O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu ajustes ao teto de gastos nesta quarta-feira (14), ressaltando que a regra seria um obstáculo para que governo distribuísse à população de baixa renda recursos levantados com privatizações, projeto que faz parte da plataforma de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
“Há casos em que visivelmente o teto, apesar de ser um símbolo de austeridade, ele não funciona”, disse o ministro em evento da Funcex (Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior).
“Suponha que queiramos desestatizar ou mesmo vender o capital financeiro de várias empresas…e distribuir uma parte para população na miséria, eu furo o teto, não faz o menor sentido”, acrescentou o ministro. “Evidentemente esse tipo de ajuste tem que ser feito, mas a filosofia de conter o governo federal a gente mantém.”
Mais cedo, em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro, Guedes já havia reiterado críticas à regra do teto de gastos, destacando que o governo teve que furar a regra “para ajudar necessitados”.
O governo aprovou exceções ao teto no Congresso para viabilizar despesas extraordinárias com o enfrentamento da pandemia de covid-19 e para repassar recursos da cessão onerosa a estados e municípios. Este ano, também recebeu sinal verde do Legislativo para ampliar o valor do Auxílio Emergencial no ano eleitoral, mantendo as despesas extras fora da regra fiscal.
O presidente Jair Bolsonaro e seu principal rival nas eleições, Luiz Inácio Lula da Silva, já anunciaram que pretendem manter o valor maior do auxílio no ano que vem, mas o governo segue com o desafio de encontrar espaço no Orçamento, em meio às restrições impostas pelo teto, que limita o crescimento total das despesas à variação da inflação.
Disputa eleitoral
Guedes reforçou o discurso eleitoral nesta quarta, afirmando que, caso Bolsonaro seja reeleito, o governo vai continuar a privatizar, a abrir a economia e a reduzir despesas, enquanto, no caso de vitória “do outro lado”, não se sabe o que será feito e o país estará no caminho da miséria.
“Estamos deixando arrumadinho, mas dá para afundar bastante”, afirmou Guedes na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
“Enquanto a gente estiver no governo eles (opositores) vão rolar o fim do mundo sempre para o ano que vem. Mas eles que vão levar para o fim do mundo (se ganharem)”, disse Guedes, em referência aos rivais de Bolsonaro na disputa presidencial.
O ministro previu que o Produto Interno Bruto (PIB) pode crescer até 3% este ano e continuará a crescer em 2023. Ele voltou a criticar as estimativas mais modestas de analistas, ressaltando que os modelos estão defasados ao seguir tendo como norte os investimentos públicos e afirmando que as projeções estão tendo que ser revistas para cima.
As despesas públicas fecharão este ano em 18% do PIB, e poderão cair a 15% do PIB com a reeleição do governo Bolsonaro, disse Guedes, sem detalhar.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) precisará devolver ao Tesouro Nacional R$ 90 bilhões que ainda restam do pagamento de empréstimos feitos ao banco em governos anteriores, disse Guedes.
Segundo ele, a “direção jurídica” do BNDES quer manter os recursos em caixa, mas eles serão devolvidos, o que levará a relação dívida/PIB a 76%, ante 77,6% em julho.
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