O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse na manhã desta segunda-feira (30), que o Congresso deve voltar a olhar para a votação da Reforma Tributária logo após as votações das mesas diretoras e comissões na Câmara dos Deputados e Senado Federal.
De acordo com o ministro, o governo recebeu apoio para “protagonizar” a Reforma Tributária dos políticos, dos 27 governadores dos estados brasileiros e dos investidores.
“Todos já, desde o ano passado, se manifestaram, inclusive publicamente a favor da votação reforma, que só não foi votada no ano passado porque ainda se insistia, na época, com a agenda da CPMF. Isso que acabou criando obstáculo”, afirmou durante reunião com a diretoria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O petista disse que vê receptividade tanto da Câmara quanto do Senado na aprovação da reforma. Ele também criticou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro por não ter proposto a votação e disse que “não houve vontade política de aprovar”.
“Nós ainda teremos resposta assim que o Congresso voltar a abraçar o tema, coisa que eu entendo que vai acontecer depois da eleição das mesas e das comissões, tanto na Câmara quanto no Senado.”
Haddad
O Congresso Nacional elege na próxima quarta-feira (1) os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Nacional. O deputado Arthur Lira, do PP de Alagoas, e o senador Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, são os atuais presidentes e tentam se reeleger.
“Nós vamos discutir a Reforma Tributária em duas etapas, nós vamos mexer com o imposto sobre consumo sem mexer com o simples. E eu imagino que no segundo semestre, tudo dando certo no primeiro, a gente vai poder endereçar outros assuntos”, explicou.
Expansão crédito
O ministro disse que quer democratizar o acesso ao crédito no país. Antes do encontro na Fiesp, ele reuniu com o presidente do Banco Central, Roberto campos Neto, no escritório do Ministério da Fazenda na Avenida Paulista, em São Paulo.
“Tive uma hora e meia de reunião com o presidente do Banco Central. Vamos desengavetar todas as iniciativas do Banco Central que estavam paralisadas dentro do executivo. Já me comprometi com ele a levar adiante a agenda de reformas no sistema de crédito, para melhorar o ambiente de crédito no Brasil”, disse aos empresários.
Ele falou das dificuldades de expandir o crédito como a alta taxa de juros. A Selic, taxa básica de juros, está em 13,75% ao ano.
“É claro que a Selic é uma trava para todos nós, um obstáculo. Mas sabemos o potencial que isso teria sobre a economia brasileira. Vamos abraçar a agenda de crédito”, disse.
Haddad ainda disse que vê “com bons olhos” os novos instrumentos disponíveis de crédito no país, desde as fintechs até as cooperativas.
E, após o encontro com Campos Neto, ele disse que o BC vai usar o PIX para expandir o crédito no país.
“Em meados do ano PIX vai virar instrumento de crédito, está na agenda do BC e vai ser lançado ainda. Vai ajudar muito na questão do crédito no Brasil”, afirmou o ministro, sem dar maiores detalhes da nova modalidade de pagamento instantâneo.
Reivindicações empresários
Durante a reunião, a Fiesp demonstrou preocupação com a indústria de transformação, que teve seu auge na economia brasileira de 1940 até a década de 80. A indústria de transformação é um seguimento que realiza a transformação de matéria-prima em um produto final ou intermediário que vai ser novamente modificado por outra indústria.
De acordo com a entidade, a participação da indústria da transformação que chegou a ter participação de 27% da economia, corresponde a 11% atualmente. O presidente da Fiesp, Josué Gomes, alega que a estrutura tributária prejudicou o crescimento do setor e solicitou correção da carga de impostos com redução das alíquotas.
Haddad disse aos empresários que o plano de reindustrialização do Brasil passa pela transição energética de energia limpa e renovável. Ele também ouviu críticas sobre a falta de crédito do BNDES para a indústria e disse que o assunto não é de responsabilidade da sua pasta.
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