Lira adia votação do PL das Fake News

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação do polêmico projeto das fake news, que busca estabelecer uma regulação de redes sociais e plataformas no país.

Lira tomou a decisão após ouvir os líderes, que, na sua maioria, apoiaram o adiamento. A retirada do projeto da pauta desta terça-feira (2) havia sido solicitada pelo relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

“O pedido do relator para mim já era suficiente. Os líderes, na sua maioria, também encaminham por uma saída da manutenção do diálogo e portanto, de ofício, o projeto não será votado na noite de hoje”, anunciou o presidente da Casa em plenário.

Lira, que apoia o projeto, não definiu, no entanto, um prazo para a votação.

“Não vou acertar data no dia de hoje”, disse.

O presidente da Câmara e o relator da proposta passaram o dia em reuniões negociando termos do parecer e contando votos.

Como justificativa para pedir o adiamento, Silva afirmou ter recebido um grande número de sugestões de última hora para o texto.

“Tenho recebido uma série de propostas para inclusão no parecer”, anunciou o relator em plenário.

“Mesmo após todos esses encontros… não tivemos tempo útil para analisar todas as sugestões”, explicou.

O deputado considerou necessário mais tempo para produzir um “resultado que unifique o plenário”.

A proposta busca estabelecer uma regulação de redes sociais e plataformas no país, mas tem dividido opiniões e é foco de polêmica.

Partidos de oposição têm se posicionado contra o projeto, assim como as chamadas big techs, plataformas e redes sociais. Para esse grupo, o projeto pode impedir a liberdade de expressão em vez de combater a desinformação.

Já o relator, o presidente da Câmara, governo e seus aliados defendem a aprovação da proposta, por entender que o setor necessita de regras. Também apontam que as recentes cenas de violência em escolas é estimulada por discursos de ódio abrigados pela rede.

Apresentado em 2020 pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), o projeto já foi analisado pelo Senado e aguarda votação na Câmara há três anos. Se os deputados aprovarem um texto com modificações em relação ao do Senado, o que será o caso se o projeto for aprovado, a matéria voltará para nova análise dos senadores.