O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira (1º) que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tem a expectativa de votar a matéria no plenário ainda em maio.
Aguinaldo, que apresentou uma sugestão de plano de trabalho para o grupo de trabalho da reforma, pretende divulgar um texto sobre a conclusão dos debates no colegiado em 16 de maio.
“O presidente (Lira) está com um entusiasmo muito grande”, disse o deputado durante reunião do grupo de trabalho nesta quarta, destacando o “compromisso” do presidente da Casa com o tema. “Ele hoje, inclusive, fez uma fala dizendo que quer votar em maio a reforma tributária na Câmara”, acrescentou.
Antes da apresentação do relatório, o grupo deve realizar uma série de audiências e seminários, que contarão com a presença do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Em tramitação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 tem como base texto sugerido por Appy. O GT da reforma na Câmara deve discutir essa proposta e também a PEC 110, do Senado. Ambas partem do princípio de simplificar a tributação sobre o consumo e unificar impostos.
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