O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que qualquer medida unilateral de elevação de tarifas será respondida com reciprocidade, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a imposição de tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros.
“Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei Brasileira de Reciprocidade Econômica”, disse Lula em nota oficial após reunião com ministros no Palácio do Planalto.
A Lei de Reciprocidade Econômica, que entrou em vigor em abril após ser aprovada pelo Congresso, estabelece que o Brasil pode adotar amedidas contra ações unilaterais de outros países ou blocos econômicos que prejudiquem a competitividade brasileira. Ela foi adotada na esteira das primeiras tarifas impostas por Trump ao Brasil, à época de 10%.
Ao anunciar as tarifas de 50% nesta quarta-feira, Trump vinculou sua decisão ao tratamento recebido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de planejar um golpe de Estado.
Em sua resposta, Lula destacou que o Brasil é um “país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”.
“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, afirmou.
O presidente brasileiro também rebateu alegação feita por Trump de que os Estados Unidos teriam déficit na relação comercial com o Brasil.
“É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de US$410 bilhões ao longo dos últimos 15 anos”, disse Lula.
O Brasil é o 15º maior parceiro comercial dos EUA, com um comércio bilateral total de US$ 92 bilhões em 2024 e um raro superávit comercial de US$ 7,4 bilhões para os EUA.
Lula finalizou sua resposta a Trump dizendo que a “soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”.
O presidente dos EUA anunciou as tarifas após uma troca de farpas nesta semana entre ele e Lula, que disse que o mundo não precisa de um “imperador” em referência ao presidente dos EUA.
(Reportagem de Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu; reportagem adicional de Luciana MagalhãesEdição de Pedro Fonseca)
