Mineradora BHP perde processo de US$ 6 bi por rompimento de barragem no Brasil

A gigante de mineração anglo-australiana BHP perdeu um recurso em um tribunal de Londres no qual busca barrar um processo de mais de 5 bilhões de libras (US$ 6 bilhões), movido por 200 mil brasileiros, relacionado ao rompimento de uma barragem que desencadeou o pior desastre ambiental do Brasil.

O Tribunal de Apelação decidiu nesta sexta-feira (8) que o processo do grupo, que busca indenização pelo desastre de 2015 e é um dos maiores da história jurídica inglesa, pode prosseguir nos tribunais ingleses.

Juízes seniores disseram que rejeitaram cada pedido para suspender o caso. A BHP deve agora levar seu recurso à Suprema Corte.

O rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, joint venture entre a BHP e a brasileira Vale, matou 19 pessoas quando mais de 40 milhões de metros cúbicos de lama e resíduos de mineração varreram o rio Doce, destruindo vilarejos em seu caminho e atingindo o Oceano Atlântico a mais de 650 km de distância.

O escritório de advocacia PGMBM está representando o caso em nome de cidadãos brasileiros, empresas, igrejas, organizações, municípios e povos indígenas como os Krenak, que dependiam do rio para água, comida e sua subsistência.

O processo é o mais recente a estabelecer se empresas multinacionais podem ser responsabilizadas em seu próprio território pela conduta de subsidiárias no exterior, emulando casos movidos em Londres contra a mineradora Vedanta e a gigante petrolífera Shell sobre suposta poluição e derrames de petróleo em África.

Mas o caso da BHP teve um início turbulento nos tribunais ingleses. Ele foi barrado tanto pela Alta Corte quanto, inicialmente, pela Corte de Apelação por ser “irremediavelmente incontrolável”, antes que os juízes seniores invertessem o curso no ano passado e concordassem em ouvir o caso.