Economia

Pagamento integral de precatórios em 2022 ameaçaria todo o governo, diz Guedes

O ministro afirma que o impacto não seria somente no Bolsa Família e que o governo ‘dormiu no ponto’.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (03) que o pagamento integral dos precatórios calculados para 2022, da ordem de R$ 90 bilhões, atingiria as despesas do governo como um todo e não só o programa Bolsa Família.

Ao participar de seminário sobre o tema promovido pelo Poder 360, ele afirmou que o governo funciona com um orçamento de R$ 96 bilhões e, por isso, a conta de precatórios para o próximo ano é considerada um “meteoro”.

Ele também admitiu que o governo já redigiu esboço de Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) para instituir uma nova dinâmica de pagamento para os precatórios, que tradicionalmente abarcam indenizações, benefícios e devolução de tributos em derrotas definitivas sofridas pelo governo na Justiça.

Segundo Guedes, a ideia é que o pagamento dos superprecatórios, de mais de R$ 66 milhões, seja escalonado, com entrada mais nove parcelas. Por outro lado, o pagamento integral de causas de até 60 salários mínimos será garantido, acrescentou ele.

O ministro ainda reconheceu que o governo possivelmente dormiu no ponto em relação ao salto verificado na conta de precatórios para o próximo ano.

“Nossa estimativa era em torno desse patamar, R$ 40, R$ 50 bilhões. De repente dá um pulo para R$ 90 bilhões”, disse ele.

“Você fala assim: vocês dormiram no ponto? Possivelmente sim, o governo em alguma coisa falhou.”

Ao falar em seminário sobre o tema promovido pelo Poder 360, contudo, ele pontuou que não havia muito o que pudesse ser feito, uma vez que a decisão sobre o pagamento de precatórios é dada por outras instâncias em relação às quais “não temos alcance, a não ser conversando”.

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