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Economia

Governo planeja criar vale-gás para famílias de baixa renda

A intenção é que o programa seja temporário, como uma forma de aliviar o custo de vida das famílias mais pobres enquanto a melhora da economia não acontece.

22/05/2020 REUTERS/Pilar Olivares

O governo federal planeja incluir um vale-gás na reformulação dos programas sociais que será anunciada no mês de agosto para compensar os reajustes recordes do combustível, disseram à Reuters três fontes que acompanham a negociação.

Não há ainda uma definição de valor, orçamento ou forma como o pagamento será feito, mas a intenção é atingir famílias de baixa renda, atendidas pelo programa Bolsa Família – que deve crescer das atuais 14 milhões de famílias beneficiadas para cerca de 17 milhões.

“É uma preocupação do presidente e ele quer uma alternativa por causa da alta no preço. Mas não está definido ainda o valor e nem se será incluído no Bolsa Família ou pago a parte, só que haverá”, disse uma das fontes.

O vale-gás – que remete a 2001 quando, também diante de alto no combustível o governo de Fernando Henrique Cardoso criou o benefício – deverá ser um bônus para subsidiar a compra de um botijão, mas não cobrirá todo o custo.

De acordo com uma segunda fonte, a intenção é que o programa seja temporário, como uma forma de aliviar o custo de vida das famílias mais pobres enquanto a melhora da economia não acontece.

Os reajustes constantes fizeram com que o gás de cozinha acumule 66% de aumento desde o início do governo de Jair Bolsonaro. No início do mês de julho, o último, de 5,9%, foi o 15º seguido.

Um botijão de gás de 13 quilos, hoje, custa entre R$ 85 e 110, em média, de acordo com pesquisa nas distribuidoras estaduais – um valor proibitivo em um país em que, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no três primeiros meses do ano, praticamente um terço das famílias vivia sem qualquer renda de trabalho e 26% tem renda familiar até R$ 1.650 mensais.

Bolsonaro tem reclamado constantemente do valor do gás, mas atribuiu o aumento ao ICMS cobrado pelos Estados, e não aos constantes reajustes feitos pela Petrobras. “Eu zerei os impostos federais de gás de cozinha. Agora o ICMS tá alto… tá um abuso também, né? O pessoal acha que a culpa é minha. Paciência”, disse em uma conversa com apoiadores, onde o tema é recorrente.

Já mirando sua reeleição, o presidente se preocupa com o efeito do aumento dos preços no bolso das famílias e o mau humor da população com seu governo – detectado pelas pesquisas na alta da rejeição e no risco cada vez maior da derrota na eleições de 2022.

O vale-gás seria uma parte do pacote que o governo pretende apresentar em agosto com a reformulação dos programas sociais, com foco no aumento do valor médio do Bolsa Família e a inclusão de mais beneficiários.

“O presidente tem uma preocupação com a imagem do governo para 2022. Isso só vai melhorar se melhorar a situação econômica e com os programas sociais. Bolsa Família, vale-gás, entram nesse pacote aí”, disse uma fonte parlamentar.

As pesquisas mais recentes mostram que a rejeição ao presidente continua a crescer. O último levantamento do Datafolha aponta que 51% da população considera o governo Bolsonaro ruim ou péssimo.

A mesma sondagem mostrou ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria Bolsonaro por 58% a 31% em um eventual segundo turno.

Criado em 2004, no primeiro mandato do petista, o Bolsa Família ainda é extremamente associado com o ex-presidente, o que levou o governo até mesmo a tentar mudar o nome do programa para Renda Cidadã, o que ainda não foi totalmente descartado.

O cálculo feito pela equipe econômica é de que seria possível um reajuste de 50% no valor médio do Bolsa Família, levando a média paga às famílias dos atuais 192 reais para pouco mais de R$ 285 – o benefício varia de acordo com tamanho da família, idades dos filhos e outras condicionantes.

Bolsonaro, no entanto, tem repetido que quer um valor médio de R$ 300, valor ao qual a equipe econômica ainda não conseguiu chegar sem o risco de furar o valor do teto de gastos.

O governo conta com o aumento de arrecadação deste ano – cerca de 30 bilhões que não estavam na conta – para custear o novo Bolsa Família. O programa, nas contas feitas até agora, precisaria de 18 bilhões a mais no orçamento para um reajuste de 50% no valor médio.

O governo aposta no aumento do valor do programa, que começaria a ser pago em dezembro, para tentar reverter a queda na popularidade de Bolsonaro e aumentar as chances de vitória em 2022 – especialmente no Nordeste, onde o programa tem mais beneficiários e o presidente, sua maior rejeição.

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