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Economia

Parecer preliminar de PEC emergencial prevê prorrogação de auxílio

O texto do relator prevê que as despesas com o auxílio este ano não serão consideradas para a apuração da meta de resultado primário.

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Reuters
Pagamento indevido de auxílio seria suficiente para bancar três parcelas adicionais de R$ 300 a 60 milhões de brasileiros
Pessoas fazem fila em agência da Caixa para sacar auxílio emergencial, em Ceilândia-DF 07/07/2020 REUTERS/Adriano Machado

O relator da chamada PEC emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou nesta segunda-feira (22) parecer preliminar à proposta em que suspende condicionalidades para permitir a concessão de um auxílio residual neste ano aos mais vulneráveis.

Leia também: Auxílio emergencial 2021: o que muda e quais os impactos para o investidor?

O texto do relator obtido pela Reuters não traz um valor ou previsão de parcelas para a prorrogação do auxílio emergencial.

Em entrevista à GloboNews, Bittar esclareceu que deixará a cargo do Executivo a definição, mas comentou que a quantia deve ser entre R$ 250 e R$ 300, por 4 meses.

O parecer de Bittar prevê que as despesas com o auxílio este ano não serão consideradas para a apuração da meta de resultado primário. Também ficarão ressalvadas do limite estabelecido pela Constituição que proíbe o governo de se endividar para cobrir gastos correntes (regra de ouro).

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