A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados à sua tentativa de permanecer no poder após a derrota na eleição presidencial de outubro de 2022.

A denúncia encaminhada ao Supremo pela PGR lista 34 pessoas acusadas de envolvimento em atos contra o estado democrático de direito, incluindo diversos militares e integrantes da cúpula do governo Bolsonaro.

“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos Poderes e do Estado de Direito democrático”, diz a denúncia encaminhada ao STF.

Os 34 denunciados são acusados dos seguintes crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Caberá agora ao Supremo decidir se aceita a acusação e torna Bolsonaro réu pelos crimes apontados pela PGR, ou se arquiva a denúncia feita pelo chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet.

Procurada pela Reuters, a defesa do ex-presidente não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

A denúncia de Gonet complica ainda mais a situação jurídica de Bolsonaro, que está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por irregularidades cometidas no âmbito da campanha eleitoral de 2022.

Bolsonaro e seus aliados têm feito campanha publicamente por uma anistia a acusados de tentativa de golpe de Estado, e parlamentares ligados a ele também têm buscado alterar a Lei da Ficha Limpa, em esforços que buscam abrir caminho para uma nova candidatura presidencial dele no ano que vem.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu, em Brasília, e Luciana Magalhães, em São Paulo)