Além da nova taxa, Trump anunciou que abrirá uma série de investigações comerciais que podem servir de base para a imposição de novas tarifas de importação.
“A Suprema Corte não derrubou as tarifas. Eles apenas rejeitaram um uso específico da lei de emergência”, disse Trump a jornalistas na Casa Branca, referindo-se à Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), considerada ilegal pela Corte para esse fim. “Agora vou seguir por um caminho diferente — provavelmente o caminho que deveria ter seguido desde o início.”
O presidente afirmou que pretende recorrer à Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que permite ao Executivo impor tarifas de forma unilateral. No entanto, o dispositivo limita a abrangência das medidas e estabelece prazo máximo de 150 dias para sua vigência.
Trump também anunciou que abrirá novas investigações com base nas Seções 301 e 232 — instrumentos que já utilizou anteriormente para impor tarifas sobre produtos chineses, automóveis e metais.
Ataques à Suprema Corte
Trump iniciou suas declarações criticando duramente a Suprema Corte. Disse estar “envergonhado por certos membros” do tribunal e classificou alguns ministros como “uma vergonha para a nação”.
“Eles são antipatrióticos e desleais à Constituição”, afirmou, sugerindo que os magistrados poderiam ter sido influenciados por interesses estrangeiros.
A decisão da Corte foi tomada por 6 votos a 3 e concluiu que Trump excedeu sua autoridade ao usar a lei de emergência para aplicar tarifas “recíprocas” em escala global, além de sobretaxas específicas que, segundo o governo, visavam combater o tráfico de fentanil.
Dois ministros indicados por Trump em seu primeiro mandato — Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett — votaram com a maioria para derrubar as tarifas.
O que muda agora
Embora tenha invalidado o uso da IEEPA para impor tarifas, a Suprema Corte não definiu se importadores terão direito a reembolsos automáticos. A questão foi remetida a instâncias inferiores. Caso sejam concedidos integralmente, os reembolsos podem alcançar até US$ 170 bilhões — mais da metade da arrecadação obtida com as tarifas.
A Casa Branca já havia sinalizado que substituiria as tarifas por outros instrumentos legais, embora essas alternativas imponham restrições mais severas quanto ao alcance e à duração das medidas.
Trump argumenta que o programa tarifário é essencial para trazer a manufatura de volta aos Estados Unidos e para fortalecer sua política externa. Segundo ele, ameaças de tarifas ajudaram a pressionar países a reduzir tensões militares e estimularam bilhões de dólares em investimentos estrangeiros planejados no país.
Antes da decisão judicial, uma análise da Bloomberg Economics indicava que uma eventual derrota ampla poderia reduzir a tarifa média efetiva dos EUA de 13,6% para 6,5% — o menor nível desde março.
