A União pagou cerca de R$ 8,35 bilhões em dívidas de governos estaduais e municipais no ano de 2019, segundo os dados divulgados nesta quarta-feira (15) pelo Tesouro Nacional, no Relatório de Garantias Honradas.
- Este ano o valor teve um aumento de 73,2% em relação a 2018
- Rio de Janeiro foi o estado que mais recebeu recursos da União
- Desde 2016, a União já arcou com cerca de R$ 19,61 bilhões em dívidas estaduais e municipais
As operações têm garantias do governo federal, que precisa cobrir dívidas dos governos regionais. Apenas em dezembro, o órgão arcou com R$ 1,2 bilhão em dívidas dos estados.
O valor teve um aumento de 73,2% em relação ao de 2018, quando o Tesouro arcou com R$ 4,805 bilhões.
O Rio de Janeiro foi o estado com o maior custeio pela União com cerca de R$ 4 bilhões em empréstimos no ano de 2019. Em seguida vem Minas Gerais com cerca de R$ 3 bilhões.
O Tesouro ainda quitou R$ 770,15 milhões em dívidas de Goiás, R$ 139,41 milhões em débitos do Rio Grande do Norte e R$ 90,18 milhões do Amapá.
Dívidas Municipais
Além das estaduais, a União também arcou com R$ 3,43 milhões de dívidas municipais. Desse valor, R$ 1,83 milhão foi para Cachoeirinha no Rio Grande do Sul e R$ 1,59 milhão para Belford Roxo no Rio.
Segundo o Tesouro Nacional, a forte elevação no pagamento de garantias foi impactada pelo impedimento da União em bloquear os repasses para cinco estados. Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Amapá.
O Rio de Janeiro, aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados em 2017, e não pode ter sua dívida executada.
Nos outros quatro estados, os governos entraram com liminares judiciais, impedindo a execução de contragarantias.
De 2016 a 2019, a União já arcou com cerca de R$ 19,61 bilhões em garantias concedidas a operações de crédito para os estados.