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Binance e Coinbase processadas por violações regulatórias: o que significa?

A Coinbase recebeu uma ação da SEC um dia depois de acusar a Binance de operar fora das leis.

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*ARTIGO

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está intensificando seus esforços para regulamentar o criptomercado. Recentemente, a autarquia anunciou processos contra duas das principais corretoras de criptomoedas, Binance e Coinbase, acusando-as de operar ilegalmente e violar as leis federais de valores mobiliários.

Contra a Coinbase, a maior exchange dos Estados Unidos, a SEC ainda levantou preocupações sobre pontos que incluem sua carteira virtual (wallet) e produtos de staking (um “cofrinho” digital para ajudar uma rede a funcionar corretamente, gerando recompensa no token ou cripto nativa), assim como os tokens de ativos emitidos por empresas reais listados pela corretora.

Segundo alegou a SEC, essas operações não estavam em conformidade com as regulamentações vigentes, colocando os investidores em risco.

A falta de registro adequado da Coinbase como corretora, bolsa nacional de valores mobiliários ou agência de compensação levanta dúvidas sobre a segurança das operações da empresa.

Logotipo da Coinbase é mostrado em painel externo da Nasdaq. 14/10/2021. REUTERS/Shannon Stapleton

No mesmo contexto de maior escrutínio regulatório, a Binance, a maior corretora de criptomoedas do mundo, também enfrenta ações da autarquia. Nesse caso, a comissão americana acusa a Binance e seu fundador, Changpeng Zhao (CZ), de operar uma “teia de fraudes” que inclui a inflação artificial dos volumes de negociação e o desvio de ativos de clientes.

Segundo ela, a corretora não restringiu clientes americanos, enganou investidores ao fornecer informações incorretas sobre seus controles de vigilância do mercado e operou uma “bolsa de valores” não registrada

E agravando o caso, a SEC ainda argumenta que a Binance controlava secretamente os ativos dos clientes e criou entidades americanas separadas para evitar o cumprimento das leis federais de valores mobiliários vigentes.

REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/File Photo

De todo modo, os impactos desses processos contra as duas maiores exchanges da atualidade vão além do funcionamento dessas plataformas em si. 

Impactos nas exchanges e para investidores

A imposição de mais regras e fiscalização por parte da SEC é vista por alguns como uma tentativa de proteger os investidores e garantir a integridade do mercado. No entanto, esses processos também levantam questões sobre a regulação adequada e a natureza descentralizada das criptomoedas, já que são os únicos meios conhecidos até então que permitem real liberdade financeira.

Por consequência, os investidores ficam preocupados com a incerteza trazida pelos processos da SEC, já que eles podem impactar negativamente nas operações e na reputação das duas exchanges preferidas dos investidores.

Mayara é co-autora do livro “Trends – Mkt na Era Digital”, publicado pela editora Gente. Multidisciplinar, apaixonada por tecnologia, inovação, negócios e comportamento humano.

*As informações, análises e opiniões contidas neste artigo são de inteira responsabilidade do autor e não do InvestNews.

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