Binance e Coinbase processadas por violações regulatórias: o que significa?

*ARTIGO

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está intensificando seus esforços para regulamentar o criptomercado. Recentemente, a autarquia anunciou processos contra duas das principais corretoras de criptomoedas, Binance e Coinbase, acusando-as de operar ilegalmente e violar as leis federais de valores mobiliários.

Contra a Coinbase, a maior exchange dos Estados Unidos, a SEC ainda levantou preocupações sobre pontos que incluem sua carteira virtual (wallet) e produtos de staking (um “cofrinho” digital para ajudar uma rede a funcionar corretamente, gerando recompensa no token ou cripto nativa), assim como os tokens de ativos emitidos por empresas reais listados pela corretora.

Segundo alegou a SEC, essas operações não estavam em conformidade com as regulamentações vigentes, colocando os investidores em risco.

A falta de registro adequado da Coinbase como corretora, bolsa nacional de valores mobiliários ou agência de compensação levanta dúvidas sobre a segurança das operações da empresa.

No mesmo contexto de maior escrutínio regulatório, a Binance, a maior corretora de criptomoedas do mundo, também enfrenta ações da autarquia. Nesse caso, a comissão americana acusa a Binance e seu fundador, Changpeng Zhao (CZ), de operar uma “teia de fraudes” que inclui a inflação artificial dos volumes de negociação e o desvio de ativos de clientes.

Segundo ela, a corretora não restringiu clientes americanos, enganou investidores ao fornecer informações incorretas sobre seus controles de vigilância do mercado e operou uma “bolsa de valores” não registrada. 

E agravando o caso, a SEC ainda argumenta que a Binance controlava secretamente os ativos dos clientes e criou entidades americanas separadas para evitar o cumprimento das leis federais de valores mobiliários vigentes.

De todo modo, os impactos desses processos contra as duas maiores exchanges da atualidade vão além do funcionamento dessas plataformas em si. 

Impactos nas exchanges e para investidores

A imposição de mais regras e fiscalização por parte da SEC é vista por alguns como uma tentativa de proteger os investidores e garantir a integridade do mercado. No entanto, esses processos também levantam questões sobre a regulação adequada e a natureza descentralizada das criptomoedas, já que são os únicos meios conhecidos até então que permitem real liberdade financeira.

Por consequência, os investidores ficam preocupados com a incerteza trazida pelos processos da SEC, já que eles podem impactar negativamente nas operações e na reputação das duas exchanges preferidas dos investidores.

Mayara é co-autora do livro “Trends – Mkt na Era Digital”, publicado pela editora Gente. Multidisciplinar, apaixonada por tecnologia, inovação, negócios e comportamento humano.

*As informações, análises e opiniões contidas neste artigo são de inteira responsabilidade do autor e não do InvestNews.