EDP Brasil deixa de ser negociada na bolsa; entenda a OPA

No início da semana, a empresa de energia EDP Brasil (ENBR3) confirmou à CVM que aprovou o cancelamento de registro de companhia aberta na categoria A e conversão para categoria B e saída do Novo Mercado da B3. Dessa forma, a empresa deixou a bolsa de valores brasileira.

Para fazer a saída da bolsa, em julho, a EDP-Energias de Portugal, controladora da EDP Brasil, adquiriu 92,62% do total de ações ordinárias de emissão da companhia, por meio de uma oferta pública de aquisições de ações (OPA).

Desta forma, a participação da EDP no capital social da companhia, de forma agregada, passou a ser, de 538.259.059 ações ordinárias.

Resgate de ações ainda em circulação

Segundo informou a companhia, está marcada uma assembleia geral extraordinária (AGE) para o dia 30 de agosto para definir uma proposta de resgate compulsório das 22,8 milhões de ações restantes que ainda estão em circulação.

Caso o resgate compulsório seja aprovado em AGE, a empresa informa que serão resgatadas até a totalidade das ações ordinárias remanescentes em circulação detidas por acionistas que se encontrarem inscritos nos registros no final do dia 29 de agosto deste ano.

Como funciona uma OPA

Com esse recurso, a empresa compra todas as ações em circulação e dá adeus à bolsa de valores. Para uma empresa fechar capital, ela precisa comprar no mínimo dois terços das ações em circulação no mercado (o chamado free float). Isso significa que, se esse mínimo não for alcançado, ela continua sendo uma companhia de capital aberto.

Daí ela pode fazer uma nova oferta para tentar recomprar as ações restantes que estão no mercado.O que mostra como este processo pode demorar além do esperado.

Para os que entram em uma OPA, existe uma legislação societária que protege o acionista minoritário além de ter regras a serem seguidas por parte da companhia que fecha capital. A empresa deve contratar um especialista legal para de forma oficial definir o preço que a empresa vai efetuar a compra dos papéis minoritários.

E este preço tem que ter fundamento, levando em conta o fluxo de caixa, patrimônio, múltiplos de outras empresas, histórico de preços, entre outros indicadores. Mas por regra o preço final dos papéis deve ser igual para todos os investidores. Com maior ou menor capital investido.

Segundo matéria do InvestNews publicada em julho, a quantidade de empresas que cancelaram o registro de companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) era a maior em quatro anos em 2023. Até então, foram cinco pedidos registrados.

Saída 20 anos após IPO

O processo de fechamento de capital, ocorre quase 20 anos depois da companhia de energia elétrica ter realizado o IPO no Brasil. Com isso, a EDP terá conversão de registro para a categoria B na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e, consequentemente, a saída do Novo Mercado da B3.