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5 fatos para hoje: oferta da PetroReconcavo; assembleia de Furnas é suspensa

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu liminar para suspender uma assembleia de debenturistas de Furnas, etapa que precisa ser vencida para concluir o processo de privatização.

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Bomba de petróleo em Midland, no Texas, EUA. 22/08/2018 REUTERS/Nick Oxford

1 – Liminar suspende assembleia de Furnas, etapa de privatização da Eletrobras

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu neste domingo (5) liminar para suspender uma assembleia de debenturistas de Furnas, prevista para esta segunda-feira (6), etapas que precisa ser vencida para concluir o processo de privatização da Eletrobras (ELET3, ELET6).

A assembleia tem em pauta proposta de aprovação de um aporte de capital na usina do Rio Madeira por parte de Furnas, esta uma subsidiária da Eletrobras.

A liminar foi pedida pela Associação dos Empregados de Furnas (Asef), que alega que o aporte de R$ 681 milhões realizado por Furnas na Madeira Energia, feita antes da aprovação de debenturistas fere princípios de governança corporativa.

O caso acontece poucos dias após a Eletrobras ter lançado uma oferta de ações com vistas à sua privatização, uma operação que pode movimentar cerca de 35 bilhões de reais e significar a última chance de o presidente Jair Bolsonaro emplacar uma grande desestatização antes das eleições de outubro.

Segundo prospecto preliminar entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a capitalização diluiria a participação do Estado na empresa de 72% para cerca de 45%, numa operação que pode movimentar aproximadamente 35 bilhões de reais.

A previsão original é de que a oferta seja precificada na próxima quinta-feira (9).

2 – PetroReconcavo pede registro para oferta restrita de ações de até R$2,2 bi

A PetroReconcavo (RECV3) informou na madrugada deste sábado (4) que seu conselho de administração aprovou uma oferta restrita primária e secundária de ações, numa operação que pode movimentar até R$ 2,2 bilhões.

Segundo o fato relevante, a oferta envolve a venda de um lote primário inicial de 44 milhões de ações, além de uma tranche secundária, no caso de excesso de demanda.

A operação será coordenada por Itaú BBA, Morgan Stanley, UBS, Goldman Sachs, Banco Safra e XP.

Com base no preço de fechamento da ação na sexta-feira, de 27,42 reais cada, a PetroReconcavo estimou que a oferta movimentará entre 1,2 bilhão e 2,17 bilhões de reais, a depender do total de ações que forem vendidas.

A companhia afirmou que pretende usar os recursos da venda de ações novas para financiar “potenciais aquisições futuras de ativos que possam contribuir para a execução da estratégia de expansão, tais como a do Polo Bahia Terra em curso”.

A expectativa dos coordenadores da oferta é de que ela seja precificada em 14 de junho.

3 – Relator diz que trabalha para concluir parecer de PL do ICMS até terça-feira

Relator da proposta que impõe um teto para a alíquota de ICMS sobre energia e combustíveis, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse ao Estadão/Broadcast que trabalha para concluir o relatório sobre o projeto até a próxima terça-feira (7). Nesta segunda-feira (6) o parlamentar deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre o tema.

“Amanhã (segunda) terei encontro com o presidente Rodrigo Pacheco e depois com o ministro da Economia Paulo Guedes. Estou trabalhando para concluir o relatório até terça-feira”, disse. Na semana passada, o senador sinalizou que pretende avançar no entendimento para que o relatório seja apreciado antes de 14 de junho.

O projeto aprovado pela Câmara estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações, transporte coletivo e gás natural. O texto classifica os segmentos como “bem e serviços essenciais e indispensáveis”.

Na última quinta-feira, dia 2, o relator discutiu com representantes dos secretários estaduais de Fazenda as propostas encaminhadas ao Senado. Destas, de acordo com ele, foi possível avançar em pelo menos quatro, que estão mais alinhadas com o texto aprovado pela Câmara. Entre os pontos analisados está a possibilidade de tirar qualquer tipo de compensação para os Estados que perderem arrecadação.

O senador indicou que sentiu disposição por parte dos secretários em negociar o tema, e que tinha informações para poder iniciar a rodada de “conversações” com a equipe econômica e com o ministro Paulo Guedes. A matéria faz parte de uma ofensiva do Congresso Nacional para tentar, a menos de quatro meses das eleições, reduzir os preços dos combustíveis e da energia elétrica para os consumidores.

A pauta deve prosseguir nos próximos dias. A expectativa é que os deputados avancem na análise de um projeto de lei, já aprovado pelo Senado, que prevê a devolução integral de créditos tributários cobrados indevidamente aos consumidores por meio de abates nos reajustes das tarifas de energia.

4 – EUA avaliam suspender algumas tarifas sobre China para conter inflação

A secretária de Comércio dos EUA, Gina Raimondo, disse neste domingo (5) que o presidente Joe Biden pediu que analise suspender algumas tarifas sobre a China que foram impostas pelo ex-presidente Donald Trump, para combater a atual alta inflação.

“Estamos analisando isso. Na verdade, o presidente pediu que nós analisemos isso. E estamos no processo de fazer isso e ele terá que tomar essa decisão”, disse Raimondo à CNN, ao ser perguntada se o governo Biden estava avaliando o levantamento de tarifas sobre a China para aliviar a inflação.

“Existem outros produtos – utensílios domésticos, bicicletas, etc – e pode fazer sentido” pesar o levantamento de tarifas sobre eles, disse ela, acrescentando que o governo decidiu manter algumas das tarifas sobre aço e alumínio para proteger os trabalhadores dos EUA e a indústria siderúrgica.

Biden disse que está considerando remover algumas tarifas impostas a centenas de bilhões de dólares em produtos chineses por seu antecessor em 2018 e 2019, em meio a uma amarga guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo.

A China também tem argumentado que as reduções de tarifas reduziriam os custos para os consumidores americanos.

Raimondo também disse que sentiu que a escassez de chips semicondutores provavelmente poderia continuar até 2024.

“Existe uma solução (para a escassez de chips semicondutores)”, acrescentou. “O Congresso precisa agir. Não sei por que eles estão adiando.”

Uma proposta visa aumentar a fabricação de semicondutores nos EUA para dar aos país mais competitividade contra a China.

5 – Servidores do BC mantêm greve após reunião com Campos Neto terminar sem acordo

A reunião do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, com os sindicatos que representam os servidores da autarquia terminou na noite desta sexta-feira (3) sem avanços nas negociações salariais, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad, em nota. Com isso, a greve por tempo indeterminado da categoria irá continuar, completou Faiad. Os servidores pedem 27% de recomposição salarial.

“Na reunião de hoje entre o sindicato e o sr Roberto Campos Neto, dia 3/6, às 18h30, não houve nenhum avanço. Nenhuma proposta de reajuste salarial foi feita. Logo, os servidores do BC continuarão com a greve por tempo indeterminado”, disse, em nota.

Segundo um participante do encontro que preferiu não se identificar, a conversa girou em torno da pauta não financeira do movimento dos servidores, que busca a reestruturação de carreira, com pleitos como a exigência do ensino superior para concursos do órgão e mudança do nome do cargo de analista para auditor. Campos Neto teria dito que houve um progresso nessa pauta de reestruturação e que seria enviada para o Planalto.

A reunião foi incluída na agenda de Campos Neto no meio da tarde desta sexta, 3. Logo depois de seu início, o BC divulgou que o Boletim Focus, que há um mês está desatualizado, será publicado parcialmente nesta segunda-feira, 6. Mas Faiad negou que isso tenha sido definido na reunião com Campos Neto.

“A greve tem adesão majoritária e vai continuar a afetar a divulgação da PTAX, a assinatura de processos de autorização no sistema financeiro, a realização de eventos e reuniões com o sistema financeiro e outras atividades. O Pix não vai ser interrompido”, reforçou o líder sindical, no texto.

A greve no BC foi iniciada no dia 1º de abril, mas foi suspensa temporariamente entre 20 de abril e 2 de maio, o que coincidiu com o período pré-Copom do mês passado. Agora, se aproxima o Copom de junho, que ocorre nos dias 14 e 15. Parte das projeções de mercado do Boletim Focus é usada no modelo de inflação do BC, que guia a decisão da taxa Selic. Desde o último Copom, as projeções de inflação do mercado para o IPCA de 2022 e 2023 subiram, conforme pesquisas paralelas à Focus, como a do Projeções Broadcast.

Na edição desta sexta, as medianas ficaram em 8,90% e 4,50%, respectivamente. A taxa para 2022 indica novo descumprimento da meta pelo BC este ano, já que a banda superior é de 5,00%. Para 2023, foco da política monetária, a mediana já se aproxima do teto, de 4,75%. O alvo central é de 3,25%.

* Com informações da Reuters e Estadão Conteúdo

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