1- Lira diz que detalhará plano de trabalho da reforma tributária na semana que vem
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), pretende detalhar o plano de trabalho da reforma tributária no início da semana que vem. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (13) pelo próprio parlamentar no Twitter, após receber, em sua residência oficial o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Uma foto do encontro foi publicada nas redes sociais dos três políticos. Rocha entregou a Lira e Pacheco o relatório final da comissão mista, que encerrou seus trabalhos. Na postagem, o presidente da Câmara chamou o texto de “texto inicial da reforma“.
Após um ano e dois meses, o relator da reforma tributária na comissão mista do Congresso, Aguinaldo Ribeiro (Progressitas-PB), apresentou sua versão final do parecer que reuniu as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, além de um projeto de lei do Executivo sobre o tema. O texto não foi votado pelo caráter informal do colegiado.
2- Senado aprova projeto que proíbe reajuste de medicamentos em 2021
O plenário do Senado aprovou na quinta-feira um projeto de lei que proíbe o reajuste do preço dos medicamentos este ano, durante a emergência de saúde causada pela pandemia.
A proposta, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, foi apresentada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), que destacou os duros impactos do coronavírus na economia.
“É previsão constitucional que as empresas devem ter função social. Tem havido colaboração de meio mundo para socorrer as vítimas desta pandemia. São 14 milhões de brasileiros desempregados no país, muitos deles sofrendo muito mais em razão disso, que estão aí sem ter recursos para comprar remédio”, disse.
O líder do MDB do Senado e relator da proposta, Eduardo Braga (AM), afirmou não se tratar de um congelamento de preços.
“Trata-se de suspensão de qualquer reajuste no teto estabelecido pela CMed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), tanto para preços de fabricantes, como para preços a varejo, ao consumidor. Portanto, fazendo justiça a milhões de brasileiros que estão necessitando ter acesso à compra de medicamentos”, avaliou.
3- Governo ignorou ofertas da Pfizer em 2020
O gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, disse na quinta-feira que a farmacêutica iniciou seus contatos com o governo brasileiro e de outros países sobre a potencial vacina em maio e junho de 2020 e confirmou a participação do vereador Carlos Bolsonaro em pelo menos uma reunião de representantes da empresa no Palácio do Planalto.
Presidente da Pfizer Brasil ao longo do ano passado, Murillo comandou as negociações com o governo brasileiro e relatou à CPI da Covid no Senado a falta de resposta do governo federal a uma oferta da empresa de 26 de agosto do ano passado. Também informou que no período entre maio e novembro não houve contato com ministros de Estado, mas com equipes dos ministérios.
“Como parte do plano de desenvolvimento da vacina e este plano de cinco medidas, a Pfizer começou a estabelecer contatos iniciais com os países do mundo inteiro, todos no mesmo momento, no mês de maio e junho de 2020”, disse aos integrantes da CPI.
“As condições que a Pfizer procurou para o Brasil são exatamente as mesmas condições que a Pfizer negociou e assinou neste momento já com mais de 110 países no mundo.”
Murillo descreveu três ofertas formalizadas ao governo federal. Uma delas, de 26 de agosto, não obteve resposta do governo federal no prazo de validade de 15 dias.
“Como era vinculante e estávamos neste processo com todos os governos, teria uma validade de 15 dias. Passados esses 15 dias, o governo do Brasil não rejeitou, tampouco aceitou a oferta”, descreveu Murillo.
4- Vendas de diesel da Petrobras atingem 824 mil bpd em abril
As vendas de diesel da Petrobras atingiram 824 mil barris por dia (bpd) em abril, alta de 59% na comparação anual, informou nesta quinta-feira a companhia, que apurou ainda um novo recorde na comercialização de diesel S-10.
Em comunicado ao mercado, a estatal destacou que, se comparadas ao resultado de abril de 2019 –quando ainda não havia impactos de demanda decorrentes da pandemia de Covid-19–, as vendas totais de diesel do mês passado tiveram crescimento de 12%.
Em relação ao produto S-10, com baixo teor de enxofre, a Petrobras disse que a marca de 437 mil bpd vista em abril supera o recorde que havia sido estabelecido no mês imediatamente anterior, de 418 mil bpd.
“O recorde das vendas do diesel S-10 e o crescimento das vendas totais de diesel refletem os esforços bem-sucedidos da companhia em ampliar a oferta do produto com menor teor de enxofre, em substituição ao diesel S-500”, afirmou a petroleira.
A Petrobras também citou “ações comerciais e operacionais implementadas com o objetivo de mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre a demanda de combustíveis.”
5- Fraudes em aplicações financeiras descentralizadas batem recorde
Perdas com roubo de criptomoedas, invasões de sistema e fraudes caíram drasticamente nos primeiros quatro meses do ano, mas crimes no crescente espaço de “finanças descentralizadas” (DeFi, no acrônimo em inglês) atingiu um recorde histórico, mostrou um relatório da empresa de inteligência em criptografia CipherTrace nesta quinta-feira.
Aplicações DeFi são plataformas que facilitam empréstimos feitos diretamente em criptomoedas fora dos bancos tradicionais, usando um código-fonte aberto com algoritmos que definem as taxas em tempo real baseado na oferta e na demanda. Muitos DeFi são incorporados a blockchain ethereum.
Globalmente, criminosos no setor cripto roubaram US$ 432 milhões no final de abril, de acordo com o relatório da CipherTrace. Cerca de 56% disso, ou US$ 240 milhões, foram relacionados a DeFi, um recorde.
Em 2020, as perdas no setor de criptografia por meio de fraude e crime foram de US$ 1,9 bilhão. Em 2019, as perdas com crimes criptográficos atingiram o recorde de US$ 4,5 bilhões.
A queda nos crimes no setor cripto reflete algum amadurecimento do setor, à medida que a infraestrutura melhorou e empresas e bolsas aumentaram os sistemas de segurança.
As aplicações financeiras descentralizadas, no entanto, são outra história. O valor fechado – o número total de empréstimos nas plataformas DeFi – era de US$ 86 bilhões na última quarta-feira, mostraram os dados do DeFi Pulse, um aumento de cerca de 650% em relação aos US$ 11 bilhões em outubro.
A alta repentina no crescimento da indústria atraiu os ladrões, e participantes do mercado disseram que o aumento da criminalidade deve acelerar à medida que aplicações DeFi se expandem ainda mais.
“À medida que mais dinheiro é despejado no espaço de investidores de varejo e institucionais, pessoas mal-intencionadas buscarão tirar proveito do hype para atrair inocentes para os golpes, e hackers buscarão projetos que foram lançados sem realizar auditorias de segurança adequadas, explorando lacunas codificadas nos smart contracts”, disse Dave Jevans, presidente da CipherTrace, à Reuters.
(*Com informações de Reuters e Estadão Conteúdo)
