Siga nossas redes

Geral

5 fatos para hoje: IFI avalia cortes no Orçamento; comércio mira Dia das Mães

O Dia das Mães é uma das apostas do setor para recuperar parte das perdas dos últimos meses.

Publicado

em

Pessoal transitam em comércio popular no Rio de Janeiro, Brasil. 16/09/2020. REUTERS/Ricardo Moraes.

1- Máquina pública pode parar após cortes orçamentários, avalia IFI do Senado

Após os cortes de recursos no Orçamento deste ano, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado vê um “risco elevado”, ou seja, de paralisação da máquina pública (o chamado shutdown).

Na sexta-feira (23), o governo anunciou um veto de R$ 19,8 bilhões e o bloqueio de R$ 9,3 bilhões em despesas do orçamento, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional com gastos obrigatórios subestimados. Um novo projeto de lei com despesas no mesmo valor do veto, R$ 19,8 bilhões, foi enviado ao Congresso Nacional para recompor os gastos obrigatórios que ficaram de fora do Orçamento, como o pagamento de aposentadorias.

Em nota técnica divulgada no sábado (24), a instituição afirma que os contingenciamentos e o bloqueio, combinados com as novas projeções oficiais para a economia, promoveram um ajuste que “torna o quadro fiscal do governo compatível com a meta de resultado primário e o teto de gastos”. Mas ressalta que o risco de shutdown é elevado e que a composição do corte poderá levar a prejuízo de políticas públicas essenciais. “Na verdade, uma série de políticas públicas já têm passado por redução dos seus orçamentos. Vale dizer, a paralisação não é binária, pode acontecer ao longo do tempo. O risco de que esse processo se acentue, em 2021, é elevado”, completa.

A IFI ressaltou que, com os vetos e os bloqueios, as despesas discricionárias (como investimentos e custeio da máquina) ficaram em R$ 84,4 bilhões sem as emendas, menor que o volume de 2019 (R$ 130,9 bilhões). Com emendas, o valor de 2021 sobe para R$ 110,1 bilhões, contra R$ 167,8 bilhões em 2019.

De acordo com a IFI, o orçamento, conforme sancionado, “parece resolver o problema” do cumprimento do teto de gasto, mas contrata “novos riscos” dado os cortes promovidos nas despesas discricionárias.

2- Silva e Luna diz a conselho que vai manter venda de ativos

Ao oficializar a sua entrada na presidência da Petrobras, há uma semana, o general da reserva Joaquim Silva e Luna fez um discurso para o conselho de administração dizendo pouco sobre questões centrais para a empresa, como o futuro das privatizações. Segundo fontes, o general quer prosseguir com o programa de venda de ativos, mas não chegou a detalhar como fará isso. Boa parte de sua fala foi focada na importância do corpo técnico e na intenção de valorizar os trabalhadores.

Mesmo em seu discurso de posse, o tema foi tratado superficialmente. Num evento virtual, aberto ao público, o militar reiterou o foco em ativos mais rentáveis e produtivos, de “classe mundial”. Esse é o termo usado pelo corpo técnico da Petrobras para tratar dos campos mais valiosos do pré-sal, sobretudo Búzios, na Bacia de Santos.

O programa de venda de ativos é um tema de grande interesse do mercado financeiro, defensor da abertura do setor a novos agentes. O argumento é que, com mais investidores atuando, os preços dos combustíveis caiam e beneficiem os consumidores. O tema, no entanto, é polêmico.

Estudo elaborado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) demonstra a possibilidade de o monopólio nacional da Petrobras, com a privatização de refinarias, ser transformado em monopólios regionais.

Acadêmicos alegam também que o preço dos combustíveis nunca será menor do que o de importação, lastreado pela cotação do petróleo e do câmbio. Essa Política de Paridade de Importação (PPI) já é adotada pela estatal. Com isso, não seria possível os consumidores se beneficiarem de competição.

Silva e Luna não disse o que acha do assunto, assim como da política de preços dos combustíveis. Esses são os dois principais questionamentos do mercado, ainda não respondidos pelo novo presidente da Petrobras.

3- Dia das Mães é uma das apostas do comércio para recuperar perdas  

Pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) aponta que 58,6% dos brasileiros pretendem dar presentes no Dia das Mães. A data será celebrada no próximo dia 9 de maio. Os itens mais citados são os de calçados e vestuários, com a preferência de 65,2% dos brasileiros. Os perfumes e cosméticos foram mencionados por 53,9%.

Os móveis e eletrodomésticos são uma opção para 49,5% dos consumidores brasileiros, mas o índice cai para 34,3% entre os residentes do estado de São Paulo. Para o economista da associação comercial, Marcel Solimeo, isso é um reflexo da quarentena. “Isso tudo é resultado do home office e da vida mais doméstica que a sociedade está vivendo nestes tempos”, destacou.

O Dia das Mães é uma das apostas do setor para recuperar parte das perdas dos últimos meses. Nos primeiros quinze dias de abril, o varejo da cidade de São Paulo registrou uma queda de 30,7% no movimento. Segundo Solimeo, a retração em comparação com março aconteceu devido ao aumento das restrições da quarentena no estado para conter a disseminação da covid-19.

4- Lei do salário igual volta ao Congresso

Pronto para ser sancionado ou vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei para punir discriminação salarial contra trabalhadoras mulheres vai dar um passo para trás e deve voltar ao Congresso. Um questionamento regimental sobre mudanças feitas no texto pelo Senado, sem o aval da Câmara, deve levar a matéria ser analisada novamente pelo parlamento.

O projeto determina que a empresa pague à empregada prejudicada uma multa de até cinco vezes o valor da diferença salarial em relação ao homem que ocupa a mesma função.

“Pedimos de volta. Houve mudança de mérito no Senado e deverá ter nova apreciação pela Câmara”, afirmou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao “Estadão/Broadcast”.

A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), da bancada feminina, disse que, ao perceber que o projeto poderia ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, houve uma construção entre as deputadas para “preservar o projeto” e trazer o texto de volta à Casa.

O projeto é de 2009 e foi aprovado pela Câmara em 2011. Depois de quase dez anos, os senadores o aprovaram no fim de março, após a bancada feminina na Casa ter articulado a votação em defesa da igualdade salarial. Trata-se de uma mudança em relação à regra atual, vigente desde 1999, que condena explicitamente a discriminação por gênero, raça, idade ou situação familiar nas contratações e políticas de remuneração, formação e oportunidades de ascensão profissional, mas prevê punições brandas, entre R$ 547,45 e R$ 805,07.

5- Ação da Serasa dá descontos de até 90% para quitar dívidas

Ação da plataforma Serasa Limpa Nome oferece a oportunidade de se quitar as dívidas, negociando descontos e parcelando as dívidas com parcelas a partir de R$ 9,90. A negociação abrange dívidas com as 50 empresas parceiras da ação, que até o momento não tem previsão de término.

De acordo com um levantamento realizado pela Serasa, de fevereiro a março de 2021, o número de inadimplentes no Brasil passou de 61,56 milhões para 62,56 milhões de pessoas, um aumento de um milhão em um mês. Para a entidade, isso pode ser um reflexo do impacto da pandemia na economia. 

A média de débitos é de R$ 3.903,73 cada. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Paraná apresentaram o maior número de negativados.

(*Com informações de Reuters, Agência Estado e Estadão Conteúdo)

Seja sócio das maiores empresas do Brasil com corretagem ZERO! Invista em Ações

Anúncio Patrocinado Invista em Ações com TAXA ZERO de corretagem! Invista em Ações com TAXA ZERO de corretagem!