1- Ministro do Meio Ambiente é alvo de operação da PF sobre setor madeireiro
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira investigação para apurar suspeita de crimes de corrupção e facilitação de contrabando praticados por agentes públicos e empresários do setor madeireiro, tendo como um dos alvos o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
A PF informou em nota que cumpre 35 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Pará e Distrito Federal, e que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento preventivo de 10 autoridades do ministério e do Ibama.
A polícia não identificou nenhum dos alvos da operação, de acordo com as regras da corporação.
Duas fontes com conhecimento da operação confirmaram, sob condição de anonimato, que Salles está entre os alvos dos mandados de busca e apreensão.
Salles já era alvo de uma investigação no âmbito do STF, na qual foi apontado pela PF como defensor dos madeireiros.
2- Câmara aprova texto que proíbe despejos e desocupações durante a pandemia
A Câmara aprovou na noite da terça-feira o projeto de lei que suspende até o fim deste ano as ações de despejo ou as desocupações de imóveis no país em razão da pandemia. Por 263 votos a favor e 181 contrários, o texto agora segue para apreciação do Senado.
Segundo o relatório, apresentado pelo deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), a medida é válida para imóveis urbanos ou rurais, tanto para os de moradia quanto os de produção. Pelo projeto, as ordens que já foram proferidas não poderão ser cumpridas até o dia 31 de dezembro.
A medida inclui também a suspensão das audiências de conciliação, medidas preparatórias ou negociações durante este prazo. O texto, porém, não suspende o período para que os proprietários contestem o uso ou posse do imóvel na previsão de usucapião.
3- Biden defende veículos elétricos e diz que China não ganhará competição do século
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, defendeu a produção de veículos elétricos e disse que esse é o futuro da indústria automobilística. Em visita a uma fábrica da Ford em Michigan, o democrata também afirmou que a China não ganhará a corrida de inovação. “A América está de volta na competição do século 21”, declarou.
“A China tem o maior e mais rápido mercado de veículos elétricos do mundo”, disse o chefe da Casa Branca.
Segundo Biden, Pequim lidera essa “corrida” no momento, mas os EUA não deixarão que isso se sustente.
Na visão do democrata, governo, indústria e trabalhadores precisam intensificar esforços conjuntos para melhorar a infraestrutura doméstica e, assim, conseguir competir melhor com o país asiático.
“Eles acham que vão vencer. Tenho novidades para eles: eles não vão ganhar esta corrida. Não podemos deixá-los ganhar”, declarou Biden, fazendo referência à China.
Em meio à discussão sobre os gargalos nas cadeias de produção global, que foram afetadas pela covid-19, Biden disse que o país não pode mais ser impactado pela escassez de semicondutores, relatada por montadoras.
Ele defendeu mais uma vez seu pacote de infraestrutura de US$ 2,3 trilhões e disse que é possível alcançar um acordo bipartidário para aprovar a legislação no Congresso. Dessa forma, Biden afirmou que o país definirá um novo ritmo de produção de veículos elétricos.
4- STF nega habeas corpus de secretária do Ministério de Saúde que vai depor à CPI
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de habeas corpus apresentado pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, no depoimento que vai prestar à CPI da Covid do Senado na quinta-feira.
Mayra Pinheiro foi convocada para prestar esclarecimentos acerca da sua participação em supostamente defender o uso de medicações sem eficácia comprovada contra covid-19. Por essa razão, ela tem sido chamada de “capitã Cloroquina”.
A servidora pública havia pedido ao STF para garantir o direito de não se incriminar e também permitir que seu advogado pudesse responder aos questionamentos.
Em sua decisão, Lewandowski disse que a convocada terá de ficar à disposição dos senadores sem poder encerrar o depoimento de forma unilateral.
“Em face do exposto, indefiro a liminar, ficando ressalvado – até porque não há nada a indicar o contrário – o direito de a paciente fazer se acompanhar por advogado e o de ser inquirida com urbanidade e respeito, ao qual, como já assentei, faz jus qualquer testemunha”, disse.
A decisão de Lewandowski em relação a Mayra Pinheiro foi diversa da que ele garantiu para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que vai depor à CPI na quarta-feira.
O ministro do STF assegurou a Pazuello o direito de permanecer em silêncio e não se incriminar em casos referentes à atuação dele à frente do ministério. Entretanto, o ex-titular terá de se pronunciar sobre ações realizadas por terceiros.
5- Parlamentares dos EUA pedem que Facebook cancele planos para Instagram para crianças
Um grupo de legisladores democratas dos Estados Unidos pediram nesta terça-feira ao Facebook que abandone planos para desenvolvimento de uma versão do Instagram destinada a crianças menores de 13 anos, dizendo que a empresa de mídia social falhou em “assumir compromissos significativos para proteger as crianças online”.
Os senadores Ed Markey e Richard Blumenthal, e os parlamentares Kathy Castor e Lori Trahan, afirmaram que o Facebook não resolveu suas preocupações. O Facebook disse aos legisladores, em uma carta de 26 de abril tornada pública na terça-feira, que não tem um cronograma definido para a versão, mas espera que o desenvolvimento “dure vários meses”.
“O Facebook tem um claro histórico de falhas em proteger crianças em suas plataformas”, disseram os legisladores em comunicado conjunto. “Quando se trata de colocar as pessoas antes dos lucros, o Facebook perdeu o benefício da dúvida, e recomendamos fortemente que o Facebook abandone planos de lançar uma versão do Instagram para crianças.”
Um porta-voz do Facebook disse nesta terça-feira que “como todo pai sabe, as crianças já estão online. Queremos melhorar essa situação, oferecendo experiências que dêem aos pais visibilidade e controle sobre o que seus filhos estão fazendo”.
A empresa disse anteriormente que não exibirá anúncios em uma versão do Instagram para menores de 13 anos.
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A carta citou relatos da mídia de 2019 de que o aplicativo Messenger Kids, do Facebook, destinado a crianças entre seis e 12 anos, “continha uma falha de desenvolvimento significativa, que permitia que as crianças contornassem as restrições de interações online e participassem de grupos de bate-papo com estranhos que não foram previamente aprovados pelos pais”.
(*Com Reuters e Estadão Conteúdo)
