Atestado on-line deve reduzir espera de perícia do INSS e avançar na telemedicina

Os médicos peritos federais devem ficar atentos. O governo prevê que a partir de junho todas as perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão feitas pela internet, por meio do Atestmed. A medida deve beneficiar 1,7 milhão de pessoas que estão com pedidos na fila de espera aguardando para serem chamados. 

“Com o Atestmed, todo mundo pode escanear e mandar (o atestado) que o próprio médico já deu. É médico, tem CRM. Se vale para a empresa, por que o INSS não vai receber? Até maio ou junho deste ano, vamos ter 100% (das perícias) automatizadas”, enfatizou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em declaração recente.

Atualmente, o sistema já funciona como uma alternativa à conferência presencial, mas deve substituir totalmente o envio do laudo ou atestado feito por um médico particular ou do Sistema Único de Saúde (SUS) até meados deste ano. Por enquanto, ainda é necessário agendar uma perícia por meio do telefone do INSS ou através do aplicativo do “Meu INSS”. 

Fim da fila

Ao fazer esse agendamento, a perícia demora até seis meses para ser marcada, lembra Adriana Faria, advogada especializada em Direito Previdenciário do escritório Rodrigues Faria Advogados. Daí porque, segundo ela, a dispensa da necessidade do comparecimento de forma pessoal a qualquer agência do INSS para realizar a perícia médica é importante.  

“A possibilidade de fazer uma perícia através de uma videochamada pode diminuir a fila de espera do INSS para constatar a doença e conceder o benefício”

Adriana Faria, advogada especializada em Direito Previdenciário do escritório Rodrigues Faria Advogados 

A especialista explica que, na prática, a análise de requisições de benefícios, como por incapacidade temporária (auxílio-doença) ou benefício de prestação continuada (BPC/Loas), poderá ser analisada de forma online. No entanto, Adriana ressalta que, em alguns casos, como de dúvidas ou inconsistência, pode ser necessária a perícia presencial.

“Mesmo assim, é bem vantajoso para quem está na fila e aguardando há mais de seis meses a realização da perícia”, reforça a advogada. Ou seja, de qualquer forma, a modalidade online deve agilizar as análises e deixar dentro da normalidade o tempo de espera pelas perícias, evitando o represamento das demandas que ocorrem. 

Dados do INSS apontam que o tempo médio de espera de pedidos de benefício chegou a 46 dias em janeiro. Um ano antes, estava em 69 dias. A previsão do governo é de agilizar o atendimento em apenas 30 dias até o fim do ano. 

Avanço da telemedicina

Além de reduzir o tempo de espera na fila, a liberação do benefício sem a necessidade de perícia médica presencial dá mais um passo em direção à implantação da telemedicina. Trata-se do uso da tecnologia e do atendimento médico à distância. Por enquanto, integrantes da equipe de trabalho da Previdência Social estão analisando alguns temas.

Não se trata, ainda, de permitir uma consulta médica virtual, na qual o uso de luva com sensores conduz até um tele-exame. Nem do acesso a exames de imagens, tipo ultrassom, projetados em telas através de câmeras conectadas nos aparelhos ligados a uma rede 5G. Por enquanto, a telemedicina começa a engatinhar no INSS. 

O governo está avaliando qual tipo de equipamento será autorizado e que tipo de exame físico ou diagnósticos virtuais poderão ser feitos pela teleperícia. O objetivo é atender pacientes em localidades onde há carência de peritos, onde as distâncias são maiores e, principalmente, onde a fila também é mais extensa.