As mudanças climáticas estão no centro das atenções do mundo. Isso porque os prognósticos para a humanidade não se distanciam tanto de filmes de ficção científica apocalípticos, em que áreas litorâneas ficam submersas, a produção de alimentos no mundo fica comprometida, e a população mais vulnerável seria impactada por fenômenos climáticos.
Saindo da ficção para a vida real, há pouco mais de um mês, o litoral norte paulista sofreu com as fortes chuvas que não somente destruiu casas, rodovias, praias, cidades, como ceifou dezenas de vidas. E fenômenos climáticos semelhantes são registrados ao redor do mundo que emite atualmente mais que o dobro de gases de efeito estufa que em 2008.
As emissões de gases de efeito estufa são um dos principais exemplos do que na economia é conhecido como “externalidade negativa”. Isso porque os benefícios da atividade que causa as emissões são privados, mas os custos gerados pelos gases que vão para a atmosfera geram impacto na sociedade, em especial, nos mais vulneráveis.
O objetivo em dar um preço ao carbono é corrigir essa falha e, assim, fazer com que os agentes emissores se responsabilizem por esses custos.
Este infográfico especial do Investnews mostra o que é o mercado de crédito de carbono, qual sua importância, precificação, a diferença entre mercado regulado e voluntário e o potencial de geração de carbono que o Brasil tem para a demanda global.
O mundo emite cerca de 55 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa por ano. Para melhor compreensão, Luis Felipe Adaime, especialista em mercado de carbono, compara uma tonelada de dióxido de carbono com um balão do tamanho de uma casa. Sendo assim, o planeta tem uma emissão equivalente a 55 bilhões de balões do tamanho de uma casa, ao ano.
Desse total, somente 12 bilhões de balões são mitigados, sendo 99% deles (11,9 bilhões de toneladas de carbono) por meio de compras de crédito de carbono em mercados regulados. Mas ainda há 100 milhões para o mercado voluntário.
Teoricamente, os créditos do mercado voluntário podem ser oriundos de projetos que sequestram/evitam/reduzem gases de efeito-estufa em sua emissão.
Projetos de energia renovável respondiam no passado pela maior parte do mercado voluntário, porém, essa realidade mudou em 2021, com os créditos florestais avançando.
Muito além do CO2
Além do CO2 (dióxido de carbono ou gás carbônico, que é um produto químico formado por dois átomos de oxigênio e um átomo de carbono e é encontrado naturalmente na atmosfera, produzido pela respiração dos animais e pela queima de qualquer matéria orgânica), existem também outros gases de efeito estufa, como o metano e o óxido nitroso.
Por padrão, eles são medidos em toneladas de carbono equivalente (MTCO2eq), de acordo com seu potencial de contribuição para o aquecimento global. Uma tonelada de metano, por exemplo, equivale a 21 toneladas de CO2 quando considerado seu efeito ao longo de 100 anos. Os créditos de carbono também seguem essa padronização.
A validade dos créditos
Através do setor privado, foram desenvolvidos vários programas de certificação de projetos de carbono. O mais utilizado no mercado voluntário é o programa da plataforma de registro global Verra, que criou os VCS ( Voluntary Carbon Standards) – padrões tidos como referência para a custódia dos créditos
Outra certificadora conhecida é a Gold Standard que também contabiliza os benefícios sociais gerados pelos créditos.
Cada padrão de certificação tem suas regras, no entanto, as etapas para a emissão de crédito de carbono são parecidas.
Após feita a emissão, os créditos recebem um número de série rastreável e que não pode ter sua contagem duplicada. Eles são depositados na conta do desenvolvedor do projeto no próprio ambiente de registro de créditos.
Eles tanto podem ser vendidos para outro participante, como ser transferidos para outras contas existentes. Já se forem usados na compensação de poluição, estes saem de circulação.
Além dos créditos certificados pela Verra, Gold Standard, entre outras certificadoras independentes, há também a oferta dos créditos de “MDL”, sigla para Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL, ou CDM, em inglês).
O MDL foi originado no Protocolo de Kyoto e orquestrado pela ONU. Em 2015, ficou sob a tutela do Acordo de Paris, em que todos os países signatários – desenvolvidos ou não – têm metas de redução de emissões, ou as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
O Brasil no mercado de carbono
O mercado de carbono tem se expandido à medida que mudanças climáticas têm ficado cada vez mais comprovadas. No Brasil, são emitidos cerca de 5 milhões de créditos de carbono no mercado voluntário por ano. Mas ainda é menos de 1% do potencial anual do país.
Atualmente, o país concentra 15% do potencial global de captura de carbono por meios naturais, mas analisando a demanda do planeta, o Brasil pode atender a 48,7% da demanda por crédito de carbono até 2030. E isso é por causa da Amazônia, segundo a McKinsey.
O país tem quase metade das florestas tropicais no mundo, sendo a Amazônia brasileira representante de um terço das árvores do planeta. O que aponta que o Brasil tem mais capacidade de geração de crédito de carbono por conservação de florestas que outros países, de acordo com a Rainforest Foundation Norway.
É estimado que a demanda global por créditos de carbono possa aumentar 15 vezes ou mais até 2030, e até 100 vezes até 2050. Os US$ 1 bilhão registrados em 2021 podem saltar para pelo menos US$ 50 bilhões em 2030, segundo a McKinsey.
Como o Brasil pode reduzir as emissões de carbono?
O país pode utilizar sistemas naturais e de base tecnológica para evitar, reduzir ou sequestrar as emissões de carbono. Segundo a McKinsey, analisando o potencial brasileiro, cerca de 80% dos projetos de restauração florestal em áreas de pastagem degradadas são capazes de remover carbono da atmosfera.
Estes projetos, além de gerar créditos de alta qualidade e atenderem à demanda de empresas que buscam créditos de sequestro de carbono, geram outros benefícios, como a recuperação da biodiversidade, impacto positivo nas comunidades locais, segurança hídrica, entre outros.
Outro exemplo são os projetos de agricultura regenerativa e de redução de metano que podem baixar as emissões. Mas restauração e proteção de manguezais também podem ser utilizados – o chamado carbono azul.
Por fim, ainda há desafios para o Brasil criar seu próprio mercado voluntário de carbono, estando entre os fatores cruciais a revisão de questões regulatórias, assegurar a governança do mercado e criar mecanismos para converter créditos em produtos que possam ser transacionados com segurança e integridade, segundo estudo da McKinsey. Mas o país aponta estar no caminho.
