A CVM vai abrir até o fim de setembro uma consulta pública para revisar a resolução 88. E as propostas em estudo incluem novas regras para a oferta de ativos de renda fixa e crédito privado tokenizados com potencial para ampliar e simplificar muito a distribuição de papéis securitizados, como os certificados de recebíveis imobiliários (CRI) e do agronegócio (CRA).

As novas regras vão elevar os limites de oferta e de investimentos, além de, basicamente incluir qualquer securitizadora que queira tokenizar e oferecer os ativos digitais nas plataformas de crowdfunding, segundo Cynthia Braga, gerente de supervisão e securitização da CVM, durante evento promovido pela MB Startups, na última terça-feira (12). Como empresas e cooperativas de todos os portes poderão acessar o mercado de oferta de títulos de dívida tokenizados, as mudanças podem significar a criação de um novo mercado de captação digital.

Títulos tokenizados nada mais são do que versões digitais de ativos de renda fixa, como os CRIs, CRAs e debêntures. No processo, os papéis originais são registrados em uma rede blockchain, com emissão de um “token” que se torna a representação digital daquela emissão.

Hoje, o mercado é regido pela Resolução CVM 88, de abril de 2022, que define essas ofertas públicas de empresas de pequeno porte por meio das plataformas de investimento coletivo, o chamado “equity crowdfunding”. A norma fixa um teto de R$ 15 milhões por captação.

Quando começaram as experiências de tokenização no país, a CVM decidiu enquadrá-las sob a resolução 88. Agora, porém, as mudanças são amplas o suficiente para a autarquia planejar a criação de uma nova resolução muito mais detalhada e abrangente sobre a tokenização. A minuta já está pronta, mas ainda não foi aprovada por todos os órgãos envolvidos, e ajustes podem ocorrer, segundo Braga.

Esse avanço também se alinha com a proposta de ampliar o acesso ao crédito: ao permitir tokens lastreados em recebíveis e outras estruturas via securitizadoras, as empresas ganham um canal adicional de financiamento potencialmente mais amplo — com distribuição em plataformas, possibilidade de revenda quando houver mercado secundário e integração com moedas digitais estáveis (stablecoins) e, quando fizer sentido, redes públicas como a do Bitcoin.

Desempenho das principais criptomoedas do mercado

As criptomoedas começam o dia em tom positivo. Dados mais moderados de inflação nos EUA reforçaram as apostas de corte de juros em setembro e reacenderam o apetite por risco. O Bitcoin oscila após leve ajuste, enquanto o Ether encosta nas máximas históricas e as altcoins superam o BTC. 

Às 8h30, as principais criptomoedas operavam em alta; veja as cotações:

Bitcoin (BTC):  + 1,81%, US$ 120.630,49

Ethereum (ETH): + 9,54%, US$ 4.680,52

XRP (XRP): + 4,55%, US$ 3,28

BNB (BNB): + 6,53%, US$ 851,97

Solana (SOL): + 15,19%, US$ 201,17

Outros destaques do dia:

TRON (TRX): +3,62%, US$ 0,3572

Principais notícias do mercado cripto

Itaú expande portfólio cripto para clientes. O Itaú vai ampliar seu portfólio cripto no aplicativo em 18 de agosto, acrescentando Chainlink, Avalanche, Litecoin, Aave e Polygon às atuais Bitcoin, Ether, XRP, Solana e USDC — movimento motivado pela demanda dos clientes e pela migração de recursos para exchanges, segundo o Brazil Journal. A área de digital assets, criada para testar tokenização, foi reorientada para custódia e venda direta usando a infraestrutura do banco, sem criar uma exchange. O banco passou a permitir a compra direta de cripto com reais pelo app Íon no fim de 2023 e levou o recurso ao aplicativo principal em dezembro. A aposta é oferecer um ambiente regulado e simples que atenda do iniciante em BTC/ETH ao cliente de alta renda.

Bancos dos EUA miram rendimentos em stablecoins para evitar fuga de depósitos. Associações bancárias dos EUA pediram ao Congresso que feche uma “brecha” da recém-sancionada GENIUS Act que, segundo elas, permitiria que stablecoins pagassem rendimento indiretamente por meio de exchanges ou afiliadas — embora a lei já proíba os emissores de pagar juros diretamente. O temor é que ofertas de yield em stablecoins provoquem saída de depósitos do sistema bancário e apertem o crédito; um relatório citado pelos grupos fala em risco de até US$ 6,6 trilhões em retiradas. O movimento vem semanas após a lei federal de stablecoins ser assinada, que exige lastro em ativos líquidos e divulgação mensal de reservas. Hoje o mercado de stablecoins apontam potencial de chegar a US$ 2 trilhões até 2028, o que amplia a disputa por captação entre cripto e bancos.