A Eletrobras reportou lucro líquido ajustado de R$ 1,47 bilhão no segundo trimestre, 43,3% superior ao lucro ajustado registrado no mesmo período do ano passado, conforme relatório de resultados divulgado nesta quarta-feira.
Sem ajustes, a Eletrobras apurou prejuízo líquido de R$ 1,33 bilhão no trimestre encerrado em junho, revertendo lucro de R$ 1,74 bilhão de um ano antes. O resultado sem ajuste reflete o impacto de um desconto de R$ 3,43 bilhões motivado pela mudança no fluxo de pagamentos da indenização da chamada Rede Básica do Sistema Existente (RBSE) às transmissoras de energia do grupo, conforme aprovado pela agência reguladora Aneel.
Esse ajuste da RBSE já havia sido comunicado pela companhia em 11 de junho, por meio de fato relevante.
Em compensação, a Eletrobras reduziu o estoque da provisão de empréstimos compulsórios – principal passivo vindo de contestações jurídicas de seu balanço – em R$ 1,2 bilhão na comparação com o trimestre anterior e em R$ 3,3 bilhões ante o mesmo período do ano passado. No total, as provisões alcançam agora R$ 11,97 bilhões.
O Ebitda ajustado regulatório da companhia totalizou R$ 5,5 bilhões no mesmo período, decréscimo de 8,6% em base anual, principalmente por um resultado mais desfavorável na linha de participações societárias, enquanto a receita operacional líquida regulatória ficou praticamente estável em R$ 9,59 bilhões.
Em relatório que acompanha o balanço, a Eletrobras destacou um aumento de sua receita de geração no segundo trimestre, impulsionado pela estratégia de comercialização de energia do grupo, “mais que compensando o maior gasto com energia comprada para revenda”.
“A prioridade da Eletrobras está na previsibilidade e no crescimento dos investimentos para garantir a resiliência dos nossos ativos e expansão inorgânica por meio dos leilões de transmissão”, disse Ivan Monteiro, presidente da Eletrobras, em comunicado à imprensa.
Dividendos aprovados
Em paralelo, a empresa também disse em fato relevante que seu conselho de administração aprovou a distribuição de R$ 4 bilhões aos acionistas na forma de dividendos intermediários.
A nova aprovação vem após a distribuição, no início do ano, de R$ 4,1 bilhões em dividendos relativos ao desempenho de 2024.
“Desde a divulgação do quarto trimestre de 2024, a administração realizou entregas consistentes e acelerou o processo de eliminação de riscos da companhia. Esse fator aliado a uma visão mais construtiva de preço de energia, possibilitou a proposta de dividendos”, disse a Eletrobras.
Entenda o RBSE
O fluxo de pagamentos da indenização da chamada Rede Básica do Sistema Existente (RBSE) foi acertado há oito anos como forma de ressarcir as transmissoras por perdas em investimentos feitos, mas não amortizados, antes de 2012. Uma decisão da Aneel de junho implicou em uma redução de R$ 3,4 bilhões reconhecida pela Eletrobras no balanço do segundo trimestre.
Esses valores são contabilizados nos balanços como receita pelas companhias responsáveis por construir e administrar a infraestrutura que leva a energia dos produtores aos pontos de distribuição.
Quem paga esses valores destinados à indenização, na verdade, são os consumidores e as geradoras de energia. A cobrança é feita por meio de uma taxa embutida nas contas de luz e pelo recolhimento da parcela diretamente com as companhias do segmento de geração. A redução definida pela agência reguladora, na prática, reduz o custo da energia para os consumidores.
A decisão da Aneel tem como pano de fundo um cabo de guerra entre as transmissoras, de um lado, e os grandes consumidores com apoio das companhias de geração e dos representantes da autogeração. No total, a diminuição vai alcançar R$ 5,6 bilhões no custo da transmissão de julho de 2025 a julho de 2028.
Herança de 2012
A Receita da Rede Básica do Sistema Existente (RBSE) é um instrumento remanescente de uma as maiores intervenções do governo no setor elétrico, em 2012. A MP 579, convertida em lei em 2013, editada na época impôs mudanças que impactam as geradoras e transmissoras de energia até hoje.
Os valores compensatórios destinados às transmissoras são revisados a cada cinco anos pela Aneel. Os pagamento começaram em 2017 e se estendem até 2028. Nos próximos quatro anos, as transmissoras vão receber R$ 5,5 bilhões por ano, após reavaliação da Aneel. Antes da redução, as empresas iriam receber R$ 6,9 bilhões anuais.
(Reportagem de Patricia Vilas Boas e Letícia Fucuchima)
