Pátio de aeroporto com jatos executivos, hangares e veículos de apoio. Funcionários caminham sob forte luz solar.
Jatos particulares no Aeroporto Internacional Executivo São Paulo Catarina (JHF) em São Roque, estado de São Paulo, Brasil, em 21 de junho de 2023. O único aeroporto privado do Brasil planeja dobrar o número de hangares à medida que a demanda por viagens de jatos executivos aumenta. Fotógrafo: Maira Erlich/Bloomberg

O governo federal pode fazer investimentos bilionários em aeroportos regionais para torná-los atraentes e facilitar a concessão dos terminais a grupos privados a partir de 2025, disse o secretário executivo adjunto do Ministério de Portos e Aeroportos, Fábio Lavor Teixeira, nesta quinta-feira.

Segundo ele, os valores a serem aplicados estão sendo negociados com os Ministérios do Planejamento e de Orçamento e Gestão, mas podem ficar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões.

“Estamos refinando esse processo…A gente pode antecipar investimentos e com isso você diminui o ‘capex’ para ele(investidor) e isso torna o processo mais atrativo”, disse Teixeira à Reuters durante evento no Rio de Janeiro.

“Estamos conversando com os ministérios para saber qual a liberdade que a gente teria para receber de recursos orçamentários nos próximos anos para fazer o investimento…seria em torno de R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões”, acrescentou.

O governo federal iniciou essa semana campanha para apresentar o projeto de concessão de aeroportos regionais, chamado de AmpliAR, para empresas e operadoras que já atuam no país.

O Brasil promoveu ao longo dos últimos anos a concessão dos seus principais aeroportos à iniciativa privada, restando apenas os terminais de menor porte, que são menos rentáveis e até deficitários.

O aeroporto de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, é o único grande terminal que segue sob o comando estatal. “Temos conversado com grupos internacionais também e eles continuam olhando para aeroportos, portos e hidrovias”, afirmou Teixeira.

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Ao ser questionado quais grupos e empresas teriam interesse em aeroportos regionais brasileiros, o secretário citou Fraport, Changi, Aena e outras operadoras que já disputaram leilões de concessão no país.

“Já conhecem nossa modelagem, nosso arcabouço jurídico e regulatório também e então teriam segurança para continuar investindo”, afirmou.

Programa AmpliAR

Na primeira fase do programa AmpliAR, o foco será em 51 aeródromos situados no Norte e no Nordeste, regiões que segundo o ministério têm déficits de infraestrutura aeroportuária (dois aeroportos no Acre, 15 no Amazonas, um no Amapá, 11 no Pará, quatro em Rondônia e um em Tocantins).

De acordo com o ministério, nos próximos dias, será aberta uma consulta pública para colher contribuições de Estados, municípios, concessionárias, Infraero, companhias aéreas e outras entidades do setor, para discutir o modelo.

A ideia é que o leilão de blocos de aeroportos deverá ocorrer no primeiro semestre de 2025. Ainda não há uma data para o lançamento do edital para as concessões dos terminais regionais, de acordo com Teixeira.

“Como os grandes aeroportos já foram licitados, a definição dos blocos tem que ser feita com muito cuidado. Por isso a estratégia de fazer investimentos por parte do governo por que aí você mantém a receita deles (operadores) garantida, diminui o risco e a conta fecha no azul”, disse o secretário