Brasil vai impor limite de emissões para grandes poluidores

O Brasil criará um limite para as emissões de carbono para grandes empresas poluidoras como parte de uma iniciativa de transição verde destinada a ajudar o país a alcançar a neutralidade de CO2 até 2050, de acordo com um dos criadores do plano.

O projeto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluirá a criação de um mercado regulado de carbono, além de medidas para acabar gradativamente com os subsídios aos combustíveis fósseis e estimular o uso de veículos elétricos no transporte público, disse Rafael Dubeux, que coordena o programa como assessor especial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“São mudanças muito profundas que vão envolver todos os setores da economia”, disse Dubeux em entrevista na terça-feira (15), em Brasília. “O plano significa mais empregos, maior PIB e renda para os brasileiros.”

O mercado regulado de carbono afetará cerca de 5.000 empresas que emitem anualmente mais de 25.000 toneladas de CO2 equivalente na atmosfera. Setores como siderurgia e cimento, indústria química e fabricantes de alumínio devem enfrentar os efeitos mais imediatos.

O governo ainda não definiu um nível para o teto. Mas planeja reduzi-lo gradualmente a cada ano até que as emissões sejam neutralizadas, disse Dubeux.

“Isso incentiva as empresas a investir em descarbonização e inovação. E haverá uma forte vigilância do mercado. Temos muita preocupação em garantir que o crédito de carbono brasileiro tenha muita credibilidade internacional.”

Rafael Dubeux, assessor especial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Haddad delineou partes do plano na semana passada, referindo-se a ele como uma tentativa de iniciar uma “transformação ecológica” da economia brasileira.

O governo espera enviar o projeto para criar o mercado de créditos de carbono ao Congresso, onde provavelmente enfrentará resistência de conservadores, nos próximos dias. Outros aspectos do plano, que segundo Dubeux também incluirão concessões, créditos e isenções fiscais para impulsionar a descarbonização, podem vir por meio de decretos presidenciais ou outras medidas.

O Ministério da Fazenda ainda está calculando o impacto que um mercado de carbono regulado teria, mas Dubeux apontou para um estudo da Confederação Nacional da Indústria que estimou aumento de 2 pontos percentuais do PIB e alta de 20% na renda dos mais pobres nos próximos anos.

As propostas vêm junto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de R$ 1,7 trilhão, que Lula anunciou na sexta-feira passada e incluirá financiamento para projetos de transição energética e outras iniciativas verdes, disseram o presidente e sua equipe econômica no evento de lançamento.

Embora muitos de seus investimentos sejam sustentáveis, o PAC também inclui financiamento para iniciativas mais controversas, incluindo a ferrovia Ferrogrão – um projeto para transportar grãos por parte da região da floresta amazônica que foi suspenso por questões ambientais. No início deste ano, o Supremo Tribunal Federal permitiu a retomada dos estudos técnicos do projeto.

Os planos refletem os esforços de Lula para equilibrar as necessidades econômicas imediatas com suas promessas de fazer a transição para um futuro mais sustentável, de acordo com Dubeux.

“O Brasil é um país de renda média-baixa na comparação internacional, e um plano de transformação ecológica não pode parar tudo para começar do zero”, disse Dubeux. “É um processo de mudança que queremos que aconteça o mais rápido possível.”