A Spin Master Toys UK , proprietária do Cubo de Rubik (que no Brasil é conhecido como “Cubo Mágico“), perdeu nesta quarta-feira (9) uma batalha contra a sua rival grega após o segundo mais alto tribunal da União Europeia anular as marcas registradas relacionadas ao formato do famoso cubo mágico.
Inventado pelo professor húngaro Erno Rubik em 1974, o quebra-cabeça de cubos multicoloridos é popular entre jovens e idosos, com centenas de milhões de unidades vendidas em todo o mundo. A marca foi adquirida pela empresa canadense de entretenimento infantil Spin Master em 2021.
A Spin Master levou o caso ao Tribunal Geral, sediado em Luxemburgo, depois que a Verdes Innovations SA da Grécia solicitou ao escritório de marcas registradas da União Europeia que invalidasse várias marcas registradas pelo antecessor da Spin Master entre 2008 e 2012.
O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla em inglês) apoiou a Verdes, afirmando que as marcas comerciais do Cubo Mágico haviam sido registradas em desacordo com a legislação da UE. A empresa grega fabrica cubos de quebra-cabeça com a marca V-CUBE.
Após isso, o Tribunal Geral apoiou a decisão do EUIPO. “O Tribunal Geral confirma a anulação das marcas registradas que consistem na forma do ‘cubo de Rubik'”, disseram os juízes.
“Como as características essenciais dessa forma são necessárias para obter um resultado técnico, ela não deveria ter sido registrada como marca da UE”, informaram.
A Spin Master Toys disse que continuará a proteger as marcas registradas do quebra-cabeça.
“A Spin Master continua a manter outras formas de proteção para seu conhecido Cubo de Rubik, e continua empenhada em protegê-lo. A empresa continuará a defender a distinção e o reconhecimento desse brinquedo icônico”, disse a empresa em um email.
A Spin Master pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o mais alto da Europa.
