A Petrobras (PETR3 PETR4) elegeu, na tarde desta sexta-feira (19), em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de acionistas, oito membros para formar seu conselho de Administração. Os indicados pelos acionistas minoritários, Marcelo Gasparino e Juca Abdalla, já foram eleitos.
A União fez valer o controle acionário na Petrobras e elegeu seis dos oito indicados da companhia, inclusive os rejeitados pelos órgãos de governança da companhia, o que deve gerar ações na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Justiça.
Entre os eleitos estão o secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas de Castro, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano.
Eles haviam sido reprovados pelo Comitê de Elegibilidade (Celeg) e pelo então conselho da Petrobras por conflito de interesses, vedado na lei das estatais. Mas o governo ignorou o fato e depositou votos suficientes para eleger os dois indicados.
Castro e Soriano foram eleitos com votos de 5,412 bilhões de ações. Eram necessários votos relativos a 5.390.507.541 ações para se eleger um conselheiro desta vez.
Completam os assentos da União o presidente da companhia, Caio Paes de Andrade, os advogados Gileno Barreto e Edison Garcia, e a procuradora da Fazenda Nacional, Iêda Cagni. Cagni obteve votos de 4,820 bilhões de ações, abaixo do mínimo necessário. Mas como os dois candidatos abaixo dela também eram indicações da União, a mesa dispensou uma segunda rodada.
Com isso, dois membros do antigo Conselho, Ruy Schneider e Marcio Weber, que acumulava a presidência do CA, não foram reconduzidos e encerram suas atividades na companhia.
A assembleia decide, a partir de agora, se aprova por maioria a indicação do conselheiro eleito, Gileno Barreto, para presidir o colegiado. Durante o rito, Barreto, Paes de Andrade e Soriano se declararam não independentes, enquanto Jônathas de Castro, Edison Garcia e Iêda Cagni se declararam independentes.
Em tese, essa dependência é uma indicação sobre o grau de alinhamento ao acionista que depositou os votos, no caso a União.
Os nomes de Castro e Alencar, indicados pelo acionista majoritário, ou seja, a União, foram excluídos da lista em julho passado, porque o Comitê de Elegibilidade (Celeg) da companhia apontou a existência de conflito de interesse para que ocupassem assento no colegiado, ao mesmo tempo em que exerceriam cargo no governo federal.
Entretanto, nos dias 11 e 15 deste mês, a Petrobras recebeu ofícios dos ministérios da Economia e de Minas e Energia, respectivamente, que ratificavam a indicação, pelo acionista controlador, de Alencar e Castro para o Conselho de Administração da empresa, a ser submetida à AGE convocada para esta sexta-feira.
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