Unigel quer ressarcimento da Petrobras por perdas em fertilizantes

A empresa química Unigel está exigindo da Petrobras (PETR4) ressarcimento por prejuízos com duas fábricas de fertilizantes arrendadas da estatal, mostrou uma carta vista pela Reuters, marcando outro revés nas negociações que visam reativar as unidades.

As duas fábricas, que são parte fundamental do plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aliviar a dependência do Brasil de fertilizantes importados, estão com as operações paralisadas desde o segundo semestre do ano passado.

Em dezembro, as duas empresas assinaram um “Contrato de Tolling” no qual a Petrobras forneceria gás natural em troca de fertilizantes, permitindo à Unigel reiniciar a produção sem se preocupar com o preço do gás. O acordo terminou em junho, sem ter efeito, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) disse que poderia causar uma perda de R$ 487 milhões para a Petrobras.

Na carta dos advogados da Unigel, datada de 20 de junho, a empresa química queixa-se de que o acordo tornou a situação financeira da companhia ainda mais crítica.

“A demora na entrada em vigor do Contrato de Tolling resulta em prejuízos expressivos” para a Unigel, disseram os advogados à Petrobras uma semana antes da estatal encerrar o acordo.

Os advogados acrescentaram que a Unigel deve ser ressarcida “em sua integralidade” pela Petrobras pelos prejuízos desde a assinatura do “Acordo de Tooling”.

Em resposta a perguntas da Reuters, a Unigel disse que as perdas totais equivalem a “centenas de milhões de reais”.

A Petrobras não respondeu a perguntas a respeito da cobrança de ressarcimento da Unigel. Ambas as empresas continuam trabalhando por uma solução para retomar a produção, disseram as duas companhias à Reuters em respostas enviadas em separado.

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No entanto, a carta mostra que no mês passado as empresas – atualmente em arbitragem – estavam longe de um acordo e as relações estavam tensas, com a Unigel chamando a conduta da Petrobras de “abusiva”.

Aumentar a produção de fertilizantes é uma prioridade do governo Lula. Desde que assumiu o cargo, em 2023, a Petrobras reverteu o rumo dos desinvestimentos em fertilizantes, anunciando em junho passado que retomaria as operações em uma de suas fábricas.

Como potência agrícola, o Brasil está entre os maiores consumidores mundiais de fertilizantes, dos quais importa mais de 80%. De acordo com um plano anunciado em 2022, o Brasil planeja reduzir as importações de fertilizantes para 45% até 2050.

Mesmo assim, as duas fábricas em Sergipe e na Bahia que a Unigel aluga da Petrobras desde 2019 permaneceram ociosas neste ano. Quando operacionais, as usinas tornaram a Unigel a maior produtora brasileira de fertilizantes nitrogenados.

A Unigel está gastando cerca de R$ 13 milhões por mês nas unidades, disseram os advogados, piorando a situação financeira da empresa que está em recuperação extrajudicial e tenta reestruturar R$ 4,1 bilhões em dívidas com detentores de títulos.

Até março, quando demitiu os funcionários das fábricas, a Unigel gastava R$ 35 milhões por mês, disseram seus advogados, acrescentando que a empresa os manteve empregados a pedido da Petrobras.

Mesmo assim, a Unigel não quer abrir mão dos ativos, disse à Reuters por email, já que pretende retomar as operações quando elas se tornarem economicamente viáveis.

Sem acordo, Petrobras e Unigel estão em processo de arbitragem confidencial desde dezembro sobre cláusulas do contrato de fornecimento de gás.

Os processos de arbitragem muitas vezes levam cerca de dois anos para serem concluídos, mas alguns podem durar até cinco anos, disse Marcelo Godke, especialista em direito empresarial do Godke Advogados.

(Por Marta Nogueira e Fabio Teixeira)