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Justiça obriga BNP Paribas a resolver lacuna salarial de gênero

Tribunal de Paris criticou o BNP por usar apenas o salário-base das mulheres como comparação com a mediana dos homens nos mesmos cargos, nível e faixa etária semelhantes.

O BNP Paribas foi informado por juízes na França que não deveria ter excluído bônus de seus cálculos para diminuir a diferença salarial entre homens e mulheres, em uma decisão que provavelmente terá ramificações para o setor bancário no país.

Um tribunal de Paris criticou o BNP por usar apenas o salário-base das mulheres como comparação com a mediana dos homens nos mesmos cargos, nível e faixa etária semelhantes. A metodologia não está de acordo com as disposições legais que visam eliminar a desigualdade salarial, disseram.

O caso ecoa críticas semelhantes que o BNP enfrentou no Reino Unido no início do ano, quando uma trader em Londres que ganhava menos do que seus colegas homens foi indenizada com 2 milhões de libras por determinação de um juiz trabalhista, que repreendeu o “sistema de pagamento opaco” do banco e ordenou a primeira auditoria de igualdade salarial desse tipo.

“O princípio de igualdade entre mulheres e homens – para um trabalho igualitário, salário igualitário – exigiria levar em conta a parte discricionária do salário para permitir uma comparação real da remuneração efetiva de homens e mulheres na empresa”, disseram os juízes parisienses em uma decisão não divulgada anteriormente datada de 27 de setembro.

Além disso, o impacto da decisão poderia repercutir em todo o sistema bancário na França, pois outros grandes bancos, como o Société Générale, o CACIB, unidade de banco de investimento do Crédit Agricole, e o Natixis, do BPCE, se concentram apenas nos salários-base em seus esforços para fechar a lacuna salarial.

O BNP disse em comunicado que está analisando a decisão. O banco afirmou que presta “atenção especial” à igualdade salarial desde 2004. A instituição destinou cerca de 10 milhões de euros (US$ 9,8 milhões) para promover a diversidade de gênero e elevar os salários de funcionárias com remuneração desigual na França em 2023 e 2024.

Em 2020 e 2021, o BNP Paribas obteve uma pontuação de 87%, enquanto o Société Générale recebeu 86%, e o CACIB, 85%, em ambos os anos. O Natixis melhorou sua pontuação de 2020 e subiu um ponto em 2021, para 87%. Nesses anos, nenhum dos bancos recebeu pontos pela presença de mulheres entre os maiores salários.

“Margem de manobra”

Sophie Binet, executiva do sindicato CGT, diz que o índice não reflete a realidade, pois as empresas têm “muita margem de manobra nos termos dos cálculos”.

“O setor bancário é aquele onde há mais disparidades salariais”, disse Binet. “Isso vem da importância da remuneração variável, que é muito discriminatória em relação às mulheres.”

O sindicato CFDT, que moveu o processo contra o BNP, disse que os acordos assinados pelo banco com representantes dos funcionários entre 2013 e 2020 “se mostraram ineficazes dada a persistência das diferenças salariais em detrimento das mulheres”, segundo a decisão.

Os juízes afirmaram que o CFDT estava certo ao argumentar que levar em consideração a remuneração variável “é muito mais relevante, já que as diferenças de remuneração são maiores quando se trata de remuneração variável”.

A representação feminina continua baixa no setor bancário europeu, sendo que as mulheres representavam apenas 26% das equipes executivas das principais instituições financeiras europeias em 2021, de acordo com estudo recente da DBRS. Na França, as mulheres respondem por 42% nos conselhos dos bancos do país, mas apenas 31% dos altos cargos executivos.

Nos últimos dois anos, nenhuma mulher foi indicada ao posto de diretora-presidente entre os 30 maiores bancos da Europa, apesar de quase metade dos CEOs desse grupo terem sido substituídos no mesmo período.

Porta-vozes do Crédit Agricole, Société Générale e Natixis não quiseram comentar a decisão.

notas de euro
Créditos: Pixabay

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