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Meta vai enfrentar processos por vício de jovens em redes sociais

Juíza federal acatou argumentos de que plataformas alimentam problemas de saúde mental entre adolescentes

Uma placa foi colocada em frente à nova Meta Store em 04 de maio de 2022 em Burlingame, Califórnia. Foto: Justin Sullivan/Getty Images
Foto: Justin Sullivan/Getty Images

A Meta vai enfrentar processos movidos por estados dos EUA sob a acusação de alimentar problemas de saúde mental entre adolescentes, ao tornar viciantes suas plataformas, o Facebook e o Instagram, decidiu nesta terça-feira uma juíza federal da Califórnia.

A juíza distrital dos EUA Yvonne Gonzalez Rogers, de Oakland, rejeitou a tentativa da Meta de anular reivindicações feitas por estados em dois processos separados, apresentados no ano passado. Um dos processos incluía mais de 30 estados, como Califórnia e Nova York, e o outro foi apresentado pela Flórida.

Rogers impôs alguns limites às reivindicações, concordando com a Meta que uma lei federal, conhecida como Seção 230, que regula plataformas online, protege parcialmente a empresa.

No entanto, ela considerou que os estados apresentaram detalhes suficientes sobre supostas declarações enganosas feitas pela empresa para prosseguir com a maior parte de seu caso.

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A juíza também rejeitou os pedidos da Meta, do TikTok (da ByteDance), do YouTube (da Alphabet) e do SnapChat (da Snap) para arquivar processos relacionados a danos pessoais movidos por autores individuais. As outras empresas não são réus nos processos dos estados.

A decisão abre caminho para que estados e outros autores busquem mais evidências, potencialmente indo a julgamento. Mas esta não é uma decisão final sobre o mérito dos casos.

Um porta-voz da Meta disse que a empresa discorda da decisão em geral e que “desenvolveu numerosas ferramentas para apoiar pais e adolescentes”, incluindo novas “Contas para Adolescentes” no Instagram, com proteções adicionais. 

(Reportagem de Brendan Pierson, em Nova York)

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