Os lances do consórcio formado pelas empresas, que já são sócias nos dois campos, somaram cerca de R$ 8,8 bilhões em arrecadação ao governo federal, abaixo dos R$ 10,2 bilhões na última estimativa de receitas publicada pela União em novembro.
No caso de Mero, Petrobras e Shell venceram uma participação da União de 3,5% em jazida compartilhada no campo por R$7,79 bilhões, versus valor mínimo estipulado no leilão de R$7,65 bilhões.
Já em Atapu, as petroleiras levaram uma participação da União de 0,95% em jazida compartilhada do ativo, por cerca de R$1 bilhão, versus valor mínimo de R$863,32 milhões.
Uma terceira área ofertada, que previa a contratação de participação de 0,833% em jazida compartilhada de Tupi, por um valor mínimo de R$1,69 bilhão, não recebeu lances.
A estatal PPSA, responsável por representar a União nos contratos de partilha de produção no pré-sal, recebeu a missão de realizar o certame ainda neste ano, de forma que o governo pudesse incorporar os resultados às receitas de 2025. Até então, a União recebia e comercializava o petróleo produzido nestas áreas, que foram agora vendidas.
Mais cedo neste ano, a estimativa para o leilão das três áreas havia sido de R$15 bilhões, considerando um ágio maior do que o obtido e a venda de participação em Tupi, entre outros fatores.
O presidente da PPSA, Luis Fernando Paroli, disse ao fim do leilão que dez empresas acessaram o “data room” para leilão e sete se credenciaram para participar.
“Tenho certeza que fizeram um grande negócio, tenho certeza terão grandes vantagens e lucros”, afirmou Paroli, sobre as empresas vencedoras.
Sobre a ausência de lances por Tupi, Paroli afirmou que “possivelmente a visão dos compradores foi um pouco pior do que a visão que a gente tinha”. Ele ponderou que a União “não perde nada” com a ausência de lances, uma vez que continuará recebendo e vendendo o óleo referente a sua participação na área.
Sem preocupação
Segundo uma fonte do Ministério da Fazenda, embora tenha havido frustração de R$ 1,4 bilhão, a diferença não causa preocupação. Isso porque, ao fim de todos os anos, o governo usualmente se beneficia do chamado empoçamento de recursos, em referência a gastos autorizados no orçamento, mas que não chegam a ser executados por entraves burocráticos.
Esse dinheiro não gasto acaba ajudando o governo a cumprir suas metas fiscais, compensando, na reta final do ano, eventuais frustrações de receita. O Tesouro estimou recentemente que o empoçamento deveria ficar em torno de R$10 bilhões este ano.
