O Assaí anunciou no domingo (29) que a Receita Federal cobrou da empresa arrolamento de bens no valor de R$ 1,26 bilhão de reais, em meio à “existência de contingências” tributárias em discussão do GPA, segundo fato relevante.
O Assaí afirmou que “vem monitorando este tema de forma próxima ao GPA, que inclusive reafirmou sua responsabilidade perante a companhia pelos débitos e contingências de GPA gerados até a data da cisão”, afirmou o grupo de atacarejo.
O GPA se separou do Assaí no final de 2020, em meio a uma reorganização societária dos grupos antes sob controle do francês Casino.
LEIA MAIS: Casino vira alvo de batalha de bilionários após receber nova oferta
“A legislação tributária brasileira prevê que, no caso de contingências ou débitos tributários, as autoridades fiscais não estão vinculadas a acordos firmados entre as partes, podendo exigir o pagamento solidariamente das entidades envolvidas”, afirmou o Assaí.
Por sua vez, o GPA afirmou que “seguirá cumprindo nossas obrigações e cooperando com Sendas para o pleno atendimento de demandas apresentadas pela Secretaria da Receita Federal” e que as contingências tributárias estão “adequadamente refletidas” nos balanços da empresa.
O Assaí afirmou que vai recorrer do pedido de arrolamento da Receita e que tomará medidas para se defender, “considerando que as operações do Assaí sempre foram, de fato, segregadas das operações de GPA” e que a rede de supermercados dona da bandeira Pão de Açúcar deverá indenizar a empresa por qualquer prejuízo recorrente da discussão com a Receita.
Veja também
- BRF compra fábrica e passa a ser a primeira empresa de proteínas a produzir na China
- Argentina anuncia licitação para privatizar hidrovia Paraguai-Paraná
- Petrobras confirma plano de investir mais de R$ 635 bilhões entre 2025 e 2029
- Enel prepara plano de investimentos para buscar renovação de suas concessões no Brasil
- Wall Street afunda com cautela de Powell e escolhas do gabinete de Trump
