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Venture Capital enfrenta na Justiça cobrança milionária por terreno da Hard Rock

Ex-dono do terreno que será usado na construção de hotéis da rede no Ceará cobra débitos em aberto pelo negócio.

Responsável pelo plano bilionário de construção de hotéis da Hard Rock no Brasil, a Venture Capital Participações e Investimentos (VCI) enfrenta, na Justiça, cobrança por uma dívida referente à compra do terreno do projeto no Ceará. O grupo português CCRAS, antigo dono da área, calcula que a soma dos débitos em aberto pelo negócio esteja atualmente em cerca de R$ 100 milhões, em valores atualizados.

Uma parcela foi paga aos portugueses, em junho, em razão de uma decisão favorável à CCRAS no processo, mas a questão da cobrança principal ainda depende de outra disputa na área. Enquanto isso, a VCI segue vendendo cotas do hotel em regime de frações (multipropriedade) e montou uma nova operação no mercado de capitais que pretende arrecadar R$ 607 milhões para financiar as obras. A primeira tranche da captação, de R$ 230 milhões, já está em andamento neste ano.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o projeto é objeto de apurações feitas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. As autoridades apuram suspeitas de irregularidades na emissão de debêntures da VCI para o empreendimento, num total de R$ 100 milhões. Os papéis foram quitados depois de entrar no radar dos reguladores. A empresa nega as irregularidades e afirma que até o momento nada foi comprovado em nenhuma instância, mesmo após anos de verificações. O pagamento pela compra da área no Ceará seria um dos objetos da captação investigada, segundo parecer da área técnica da CVM.

A TRANSAÇÃO

Os portugueses fecharam a venda para a VCI, em 2017, depois de enfrentar problemas para lançar um hotel no local. Parte do prédio já havia inclusive sido construída. Segundo o processo de cobrança, o valor acordado originalmente na transação entre as partes foi de R$ 70 milhões, em parcelas.

Procurada, a VCI informou que o terreno adquirido do grupo português está livre e desimpedido. “As tentativas da empresa foram todas repudiadas pela Justiça de primeira e segunda instância, inclusive sendo condenada a sucumbência de aproximadamente R$ 12 milhões.” A VCI diz ainda que entrou com um processo de perdas e danos contra o grupo.

Procurado por meio de advogados, o grupo CCRAS não quis se pronunciar.

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