Em despacho publicado na última sexta-feira (19), a Superintendência-Geral do órgão rejeitou o pedido para que o caso tramitasse pelo rito sumário — procedimento mais rápido — e determinou que a operação passe por uma análise mais detalhada, o chamado rito ordinário.
Segundo o Cade, a decisão foi tomada porque a operação envolve empresas que atuam em diferentes elos da mesma cadeia, como produção de etanol e distribuição de combustíveis, em mercados nos quais uma das partes supera 30% de participação.
A Vibra é a maior distribuidora de combustíveis do país, enquanto a Inpasa é a principal produtora de etanol do Brasil. Além da Inpasa, Lopes é dono da rede de postos Rodobrás, com presença no Centro-Oeste. Na prática, o órgão entendeu que o caso não comporta um aval automático e precisa ser examinado com mais cuidado antes de qualquer liberação.
Efeito limitado
Inicialmente, o Fundo Infiniti JL, veículo de Lopes, afirmou ao Cade que a participação na Vibra é minoritária e de caráter financeiro, sem intenção de influenciar a gestão da distribuidora. Após os questionamentos do órgão antitruste, o fundo reforçou e aprofundou sua defesa técnica.
Na nova manifestação, o Infiniti sustentou que a análise concorrencial deveria se concentrar nos mercados de etanol e gasolina, excluindo diesel e outros combustíveis líquidos. Segundo o fundo, esse recorte reduziria a participação da Vibra abaixo do patamar de 30%, nível que o Cade utiliza como gatilho regulatório para exigir análises mais aprofundadas.
O veículo de investimento do fundador da Inpasa também afirmou que a Vibra responde por menos de 20% das compras de etanol no país, o que, na sua avaliação, afastaria riscos de poder de barganha excessivo sobre produtores.
Por fim, o fundo argumentou que a atuação do grupo na cadeia de combustíveis é limitada e que não haveria risco de troca de informações estratégicas, citando as regras de governança da Vibra e políticas internas do próprio grupo como barreiras suficientes para evitar conflitos concorrenciais.
Os argumentos, no entanto, foram rejeitados neste momento pela Superintendência-Geral do Cade.
Cronograma mudou
Fora do rito sumário do Cade, a análise deixa de seguir o caminho rápido, que costuma durar até 30 dias, e passa a tramitar por um procedimento mais detalhado, que pode se estender por até um ano, a depender da complexidade da investigação.
Até que haja uma decisão final, o investidor segue impedido de exercer direitos políticos, como votar em assembleias ou pleitear um assento no conselho de administração da companhia.
Segundo apurou o InvestNews, o presidente do conselho de administração da Vibra, Sergio Rial, manteve conversas recentes com José Odvar Lopes sobre o investimento e se havia intenção de pleitear uma cadeira no board.
“É natural que ele queira [uma cadeira no conselho]”, diz uma fonte próxima da distribuidora. Qualquer avanço nessa direção, porém, vai depender do aval definitivo do Cade.
Procurada pelo InvestNews, a Inpasa não respondeu até a publicação do texto, mas o espaço segue aberto.
(Colaborou Felipe Mendes)
