Apesar da urgência, reconhecem duas fontes do Legislativo, parlamentares estão em modo de espera e ainda não há qualquer movimentação.
Entre outras coisas, é atribuição do presidente sancionar, promulgar e fazer publicar as leis aprovadas no Congresso Nacional, expedir decretos e regulamentos para execução dessas leis,...
Percentual é o segundo mais alto dos últimos 20 anos, diz TSE.
Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família.
Medida define que os benefícios possam ser sacados em dinheiro.
O valor mínimo do benefício é de R$ 400, e as datas de pagamento seguem o modelo do Bolsa Família.
Valor mínimo do benefício para cada família é R$ 400. Veja calendário completo com as datas de pagamento.
Relatórios de produção, Congresso em recesso e outros assuntos para ficar de olho a partir de segunda-feira (18).
O projeto cria regras para a venda de criptoativos e para o funcionamento das corretoras.
PEC dos Benefícios foi aprovada com presença do presidente Jair Bolsonaro. Impacto fiscal é estimado em R$ 41 bilhões.
