As sequelas consideradas envolvem redução das capacidades respiratória, motora, cardiovascular, renal e danos psicológicos.
Pagamento de precatórios de valor superior a R$ 66 milhões poderá ser parcelado.
Em outra mudança, o relator manteve a isenção de Imposto de Renda de fundos de investimento imobiliário.
Com o fim do recesso parlamentar, expectativa é de retorno das discussões sobre a reforma tributária já nesta semana.
Congresso aprovou LDO com aumento do fundo eleitoral para quase o triplo.
Agora, LDO segue para sanção presidencial. Texto aumenta verba para fundo eleitoral.
Substitutivo do relator da reforma tributária também mantém isentos os investimentos em FIIs.
Documento estabelece metas e prioridades para a elaboração do Orçamento do próximo ano.
A votação será retomada e pode se estender até o dia 2 de agosto por causa do recesso do Judiciário.
Presidente da Câmara afirmou ainda que não haverá aumento da carga tributária.
