Segundo especialistas, a injeção de R$ 41,25 bilhões na economia pode manter inflação e juros elevados no ano que vem.
Segundo o governo, no total, juntando os três cortes feitos em 2022, R$ 12,74 bilhões estão bloqueados do Orçamento.
O tamanho do corte só deverá ser definido no relatório de avaliação de despesas e receitas do Orçamento.
Expectativa é de que benefício dê ajuda financeira a 800 mil transportadores no país.
A lei estabelece um teto de 18% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis e outros itens.
Medida tem impacto fiscal estimado de R$ 41,25 bilhões.
Os deputados ainda vão analisar destaques - sugestões de mudanças - e realizar um segundo turno de votação.
Técnicos do governo já reconhecem que será politicamente difícil para o próximo presidente eleito retirar os benefícios no início de governo.
Havia risco de rejeição da proposta por falta de quórum.
O texto ainda deverá passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara.