Alíquota do ICMS para o óleo diesel S10 foi fixada em R$ 1,0060.
Estados Unidos fornecerão à União Européia mais gás natural liquefeito (GNL) para ajudar a reduzir sua dependência dos combustíveis fósseis russos.
Governadores decidiram prorrogar por mais 90 dias o congelamento do ICMS incidente sobre a gasolina, etanol e gás de cozinha, que venceria no final deste mês.
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a corte investigue uma suposta interferência do governo Jair Bolsonaro na Petrobras e na...
O texto irá à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Vale produziu 315,61 milhões de toneladas de minério de ferro em 2021, alta de 5,1% ante o ano anterior, mas a elevação foi maior nas vendas.
Assunto tem sido foco de enfrentamento entre governadores e o governo federal diante do preço elevado.
De acordo com o decreto, os lojistas poderão pagar 50% do imposto referentes às vendas de Natal até 20 de janeiro de 2022.
O PLP nº 32 define detalhes à cobrança e ao pagamento do tributo, como o fato gerador, o contribuinte responsável pela recolhimento e a base de...
A principal novidade é a determinação de que os estados criem um portal para facilitar a emissão de guias de recolhimento do Difal.