Despacho é uma saída para governo Lula garantir pagamento de benefício sem aprovação de PEC.
Acordo vem após uma lei federal sancionada em junho criar um teto para o tributo.
Líder indígena José Acácio Serere Xavante foi preso acusado de "envolvimento em protestos antidemocráticos"após ordem do STF.
Risco fiscal do processo para a União é de R$ 115 bilhões.
Agora, aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício.
O direito, se concedido, possibilita ao aposentado usar toda a sua vida contributiva para o cálculo de benefício.
Presidente segue publicamente em silêncio desde domingo à noite quando a eleição foi definida.
O STF determinou multa de R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal, ao diretor-geral da PRF.
Meta aceita ordem do Reino Unido para vender a plataforma de imagens animadas Giphy após batalha antitruste; Oracle Cloud amplia parceria com Nvidia para chips.
Para a Corte, a tributação fere direitos fundamentais e atinge interesses de pessoas vulneráveis.
