A Suprema Corte dos EUA encerrou a batalha legal de nove meses do TikTok, forçando líderes dentro da empresa e em Pequim a considerar um número cada vez menor de alternativas para manter o popular aplicativo de compartilhamento de vídeos ativo.
A controladora chinesa do TikTok, a ByteDance, pode concordar em vender as operações do aplicativo nos EUA — caminho que a empresa já declarou não ter interesse em seguir — ou esperar para ver se o presidente eleito Donald Trump cumprirá sua promessa de encontrar uma solução. Independentemente do cenário, Trump promete estar no centro do processo, seja ao conseguir adiar a proibição prevista para entrar em vigor no domingo ou ao aprovar um acordo que atenda às preocupações do governo dos EUA sobre segurança nacional.
“A decisão da Suprema Corte era esperada, e todos devem respeitá-la”, escreveu Trump na sexta-feira (17) em uma postagem nas redes sociais. “Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso de tempo para revisar a situação.”
O papel potencial de Trump em qualquer plano para salvar o TikTok é ao mesmo tempo intrigante e complexo. A proibição deve entrar em vigor um dia antes de sua posse, e, embora haja relatos de que o presidente Joe Biden não aplicará a proibição no primeiro dia, a decisão sobre o que fazer a longo prazo se tornará um problema de Trump quase imediatamente.
Se o novo presidente estiver disposto a encontrar um comprador, isso será um desafio, não apenas porque a ByteDance rejeitou a ideia de venda. O valor esperado também é um obstáculo. Poucas empresas ou indivíduos provavelmente conseguiriam arcar com o TikTok, estimado entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões.
Talvez o TikTok encontre um bilionário interessado, como Elon Musk — que já está sendo avaliado pelo governo chinês como potencial novo dono — ou um grupo de investidores, como Frank McCourt e Kevin O’Leary, que já manifestaram publicamente o desejo de assumir o controle do app. O TikTok também poderia fechar um acordo com gigantes da tecnologia americana como Oracle ou Amazon, com as quais já possui relações comerciais. Outros compradores potenciais, como Meta e o Google, estão envolvidos em processos antitruste, o que os torna candidatos improváveis.
Após a decisão da Suprema Corte, o TikTok afirmou que será forçado a “sair do ar” nos EUA no domingo (19), a menos que o governo Biden dê uma orientação clara aos provedores de serviço que mantêm o app disponível.
O CEO Shou Chew postou um vídeo no TikTok poucas horas após a decisão. “Quero agradecer ao presidente Trump por seu compromisso em trabalhar conosco para encontrar uma solução que mantenha o TikTok disponível nos Estados Unidos”, disse. “Esta é uma forte defesa da Primeira Emenda e contra a censura arbitrária.”
Rivalidade geopolítica
A ByteDance também pode permitir que a proibição entre em vigor e sair do mercado, em vez de aceitar um acordo, complicando ainda mais a já intensa rivalidade geopolítica entre EUA e China. A empresa pode esperar para ver se Trump intervirá para salvar o app, embora seja difícil prever quais ferramentas o novo presidente terá à sua disposição.
Não fazer nada pode significar assistir ao TikTok deteriorar-se gradualmente para seus 170 milhões de usuários americanos até desaparecer, já que as pessoas não poderão mais baixar atualizações. O serviço também pode ser encerrado de forma repentina se o TikTok decidir remover o app completamente, em vez de vê-lo definhar.
“Este é um caso bastante sem precedentes”, disse o advogado do TikTok, Noel Francisco, aos juízes da Suprema Corte na semana passada, em um tribunal lotado que incluía a CFO da ByteDance, Julie Gao, o principal lobista do TikTok, Michael Beckerman, e a chefe de comunicação, Zenia Mucha. “Não conheço nenhum momento na história americana em que o Congresso tentou encerrar uma grande plataforma de discurso.”
O TikTok transformou a forma como compramos, criamos negócios, consumimos notícias, buscamos informações e navegamos pela internet. Ainda assim, dois presidentes, o Congresso, reguladores federais e agora a Suprema Corte alertaram sobre o potencial de abuso do app. Há receio de que o governo chinês possa usar o TikTok para manipular o discurso público, minar a democracia ou coletar dados sensíveis de gerações de americanos para espionagem ou chantagem.
“O sucesso dessa lei em alcançar seus objetivos, eu não sei”, escreveu o juiz da Suprema Corte, Neil Gorsuch, em uma opinião concordante. “Um adversário estrangeiro determinado pode simplesmente substituir um aplicativo de vigilância perdido por outro. Com o tempo, ameaças evoluem e soluções menos drásticas e mais eficazes podem surgir. Até o que pode acontecer com o TikTok ainda é incerto.”
O papel de Trump
Uma questão levantada durante a audiência foi se Trump poderia estender o prazo de venda ou suspender a lei após assumir o cargo, talvez por ordem executiva. Trump poderia certificar que uma “alienação qualificada” está em andamento para conceder uma prorrogação de 90 dias, mas isso exigiria tempo: ele precisaria provar ao Congresso que há um caminho viável, que houve “progresso significativo” e que acordos legais estão sendo firmados para concluir um acordo com a ByteDance nesse novo prazo.
Também se especulou que Trump poderia instruir o Departamento de Justiça a não aplicar a lei, embora isso traga desafios. Empresas de tecnologia encarregadas de implementar a proibição, como Apple, Google e Oracle — que devem parar de hospedar e distribuir o TikTok em suas lojas de aplicativos ou servidores — precisarão decidir se confiam na ordem de Trump. Segundo a lei, empresas que não aplicarem a proibição podem enfrentar multas bilionárias. Apple e Google não comentaram.
Se essas empresas seguirem a lei, o TikTok não poderá mais ser baixado das lojas da Apple e Google a partir de 19 de janeiro. Quem já tiver o app instalado não poderá atualizá-lo. Assim, o TikTok não desaparecerá imediatamente, mas poderá ser desligado pelo próprio app no prazo, segundo o site The Information, como forma de mobilizar usuários a pressionarem Trump.
Naturalmente, o TikTok poderia voltar se a ByteDance aceitar vender o app após o prazo. “Nada permanente ou irreversível acontece em 19 de janeiro”, disse a procuradora-geral dos EUA, Elizabeth Prelogar, aos juízes.
Enquanto isso, usuários estão buscando formas de manter o TikTok vivo. Criadores de conteúdo vêm ensinando seguidores a mudar configurações do celular ou usar VPNs para acessar o app como se estivessem em outros países. Também sugerem usar navegadores ou baixar o TikTok fora das lojas oficiais. Nenhuma dessas alternativas é garantida, mas usuários não serão penalizados por tentar.
Alguns criadores estão pressionando Trump a cumprir a promessa de salvar o TikTok. A empresa realizará uma festa de posse no domingo com influenciadores conservadores.
Os investidores americanos da ByteDance também aguardam uma solução, mas os recursos investidos na controladora dificilmente serão muito afetados. A maior parte dos lucros da ByteDance vem da China, especialmente do Douyin, versão chinesa do TikTok. Assim, mesmo com o TikTok fora dos EUA, investidores podem apenas desejar um desfecho, independentemente do resultado.
