Donald Trump diz não estar brincando ao considerar um terceiro mandato. A Constituição proíbe que ele se candidate novamente, mas a ideia de que ele possa estender legalmente sua presidência não é totalmente absurda, segundo alguns especialistas jurídicos. Eis o que você precisa saber sobre as perspectivas de Trump retornar ao cargo após o término de seu mandato.
O que Trump está dizendo?
Trump, falando a repórteres no domingo, afirmou que seus apoiadores o estão incentivando a buscar outro mandato. “Não estou considerando isso, mas posso dizer que muitas pessoas têm me pedido para ter um terceiro mandato”, disse. Posteriormente, disse à NBC News que é “cedo demais para pensar nisso”, mas acrescentou que, caso quisesse permanecer no poder, “existem métodos para isso”.
O que diz a Constituição?
A 22ª Emenda, ratificada em 1951, afirma: “Nenhuma pessoa será eleita ao cargo de Presidente mais do que duas vezes.”
Legisladores republicanos elaboraram essa emenda em 1947 após recuperarem o controle do Congresso no ano anterior. Eles desejavam evitar que outro presidente acumulasse poder da maneira como Franklin D. Roosevelt, um democrata que foi eleito quatro vezes consecutivas e faleceu no cargo em 1945, após mais de 12 anos na Casa Branca. Nenhum presidente anterior a Roosevelt havia servido por mais de oito anos. Seu sucessor, Harry Truman, acreditava que a limitação dos mandatos vinha dos “odiadores de Roosevelt”, mas um número suficiente de democratas apoiou o envio da emenda aos estados para ratificação.
Diante desse texto claro, qual possível estratégia Trump poderia adotar?
Não há dúvidas de que a 22ª Emenda torna Trump inelegível para um terceiro mandato. E qualquer proposta para revogar a emenda precisaria ser aprovada por dois terços das duas câmaras do Congresso e ratificada por três quartos das legislaturas estaduais. Os republicanos não têm controle suficiente do Congresso e dos legislativos estaduais para atingir essa maioria qualificada.
No entanto, a vitória eleitoral não é o único caminho para a presidência. A questão de se um presidente pode servir por mais de oito anos é mais complexa do que apenas se ele pode ser eleito mais de duas vezes.
Uma possibilidade mencionada por Trump seria trocar de posição com seu vice-presidente. Nesse cenário, JD Vance concorreria à presidência em 2028, com Trump como vice. Se eleito, Vance poderia renunciar posteriormente, devolvendo o poder a Trump.
O que dizem os especialistas constitucionais?
Alguns estudiosos afirmam que não existe brecha constitucional que permita essa manobra de vice-presidente. Eles apontam para a 12ª Emenda, que estabelece: “Nenhuma pessoa constitucionalmente inelegível para o cargo de Presidente será elegível ao cargo de Vice-Presidente dos Estados Unidos.”
“Você não pode colocar alguém no cargo que não poderia servir como presidente caso precisasse assumir”, disse Matthew J. Franck, membro sênior do Instituto Witherspoon, um think tank em Princeton, Nova Jersey.
“Se você não é elegível como presidente, então não é elegível para ser vice-presidente”, afirmou Akhil Reed Amar, professor de direito constitucional da Universidade Yale.
Ainda assim, não há consenso absoluto.
Um artigo de 1999 da Minnesota Law Review, intitulado “The Twice and Future President”, explorou profundamente a história das limitações de mandato presidencial e concluiu que o texto da 12ª Emenda é ambíguo o suficiente para potencialmente permitir que um presidente com limitação de mandatos concorra como vice-presidente.
Bruce Peabody, professor de governo e política da Universidade Fairleigh Dickinson e autor principal desse artigo, afirmou que não é evidente que Trump esteja limitado a oito anos de serviço.
“O peso das evidências históricas, análises jurídicas e do texto constitucional tornam essa a interpretação mais defensável”, disse.
Amar mencionou outra possibilidade para Trump estender sua presidência: se outro republicano for eleito presidente, ele poderia nomear Trump secretário de Estado. Trump poderia retornar à Casa Branca caso o presidente e o vice-presidente renunciassem. Amar acrescentou que seria possível Trump assumir a presidência se todos os outros à frente do secretário de Estado na linha sucessória também renunciassem.
A lei federal que estabelece a linha de sucessão presidencial exclui funcionários do gabinete que sejam inelegíveis à presidência, mas o Congresso poderia flexibilizar essa restrição através de legislação ordinária, sem ter de alterar a Constituição.
“A possibilidade de uma brecha existe. Eu preferiria que não fosse verdade, mas ela existe”, disse Amar.
Alguém já cogitou a ideia de um terceiro mandato antes?
Trump não é o primeiro presidente limitado constitucionalmente a considerar seriamente mais um mandato. Em janeiro de 1960, o presidente Dwight Eisenhower cogitou estender seu poder candidatando-se à vice-presidência. Ele disse aos repórteres que o Departamento de Justiça lhe assegurou ser “absolutamente legal” fazê-lo.
Décadas depois, William P. Rogers, procurador-geral de Eisenhower, negou em entrevista que tivesse dado tal aconselhamento jurídico.
