A regra na China é aposentadoria aos 50 anos. Mas isso vai mudar

Pressionada por uma crise econômica e uma população que envelhece rapidamente, a China deu um passo rumo ao aumento de seus padrões de idade excepcionalmente baixos para a aposentadoria de funcionários públicos.

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A China tem uma das idades de aposentadoria mais baixas entre as principais economias, permitindo que as mulheres se aposentem aos 50 anos e os homens aos 60 — políticas inalteradas desde a década de 1950. Pequim há muito diz que quer que os cidadãos trabalhem mais, mas adiou repetidamente qualquer mudança de política por medo de resistência social. A urgência cresceu, pois agora o país vive um declínio nos nascimentos e uma força de trabalho cada vez menor.

O Congresso Nacional do Povo, o principal órgão legislativo da China, declarou na terça-feira que está revisando um projeto de lei para “adiar gradualmente as idades de aposentadoria compulsória”. 

Mesmo quando anunciou a mudança, Pequim não revelou nenhum detalhe. A intensa cobertura da mídia estatal sobre a medida indica que o governo está testando as águas para saber como ela será recebida, já que o desemprego é alto entre os jovens e os governos locais estão com falta de fundos para serviços públicos, incluindo pagamentos de aposentadorias. 

“A implementação gradual da política significa que a escala da força de trabalho liberada para a sociedade no curto prazo não será muito grande e o impacto geral no mercado de trabalho será limitado”, disse Yuan Xin, vice-chefe da Associação de População da China, segundo a agência de notícias oficial Xinhua. 

Muitos jovens chineses estão vendo uma idade de aposentadoria mais alta como inevitável. Algumas empresas estatais realizaram briefings internos sobre o plano nos últimos anos. Ainda assim, uma hashtag sobre o assunto gerou discussões acaloradas nas redes sociais chinesas. Alguns usuários disseram que suas postagens comentando sobre o anúncio foram apagadas do Weibo, plataforma chinesa de microblog. 

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Os líderes estão cientes da necessidade de adiar a idade de aposentadoria. Em seu plano econômico revelado em 2021, Pequim anunciou que aumentaria as idades de maneira flexível por meio de “pequenos ajustes” até o final de 2025.

Como em muitos países, incluindo França e Rússia, as tentativas de aumentar a idade de aposentadoria geraram protestos. Em 2015, as autoridades chinesas prometeram que fariam isso em pequenos passos graduais e somente após consultar o público. Pesquisadores estaduais sugeriram aumentar a idade de aposentadoria em três meses a cada ano. Mesmo assim, houve forte resistência.

Alguns analistas disseram que o governo poderia aumentar a idade de aposentadoria para as mulheres primeiro, levando-as ao nível da dos homens. Até agora, as mulheres em empregos básicos no setor estatal se aposentam aos 50 anos, enquanto que em outros empregos elas trabalharam até os 55.

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O setor privado tem mais flexibilidade e as pessoas geralmente podem trabalhar até uma idade mais avançada, se assim o desejarem. 

Agora, os governos locais estão ficando sem dinheiro no momento em que uma onda de aposentados vem chegando. A China já cortou benefícios médicos para alguns aposentados. Mudanças nas políticas em várias províncias e regiões chinesas reduziram drasticamente a quantidade de dinheiro que os cidadãos, especialmente os idosos, podem receber por cuidados médicos, provocando revolta pública e protestos.

Até 2050, as Nações Unidas projetam que 31% dos chineses terão 65 anos ou mais. Em 2100, serão 46%, aproximando-se da metade da população. Nos EUA, os números devem ser 23% e 28%, respectivamente.

A população chinesa em idade ativa, definida pelo governo como pessoas entre 16 e 59 anos, caiu para 865 milhões no ano passado, ou 61% da população total, mostraram dados oficiais. Bem menos que os 907 milhões em 2016, ou 66% da população total. 

Enquanto isso, a expectativa média de vida na China quase dobrou nas últimas sete décadas, para 78,6 em 2023, de cerca de 40 no início dos anos 1950, quando o atual sistema de aposentadoria foi introduzido. 

A China agora está vendo sua versão de “baby boomers” — aqueles nascidos depois que o país emergiu de uma fome devastadora no início dos anos 1960 — se aposentando em massa. 

A desaceleração do crescimento econômico, impulsionada por uma crise imobiliária e quedas no investimento privado, adiciona um senso de urgência.

Mesmo com subsídios do governo, o fundo de pensão urbano liderado pelo Estado ficará sem o dinheiro acumulado nas duas décadas anteriores até 2035, fazendo com que dependa inteiramente das contribuições de novos trabalhadores, de acordo com projeções feitas em 2019 pela Academia Chinesa de Ciências Sociais, think tank do governo.

O medo agora é que não haja trabalhadores suficientes para sustentar uma população envelhecida. Pequim promoveu certos benefícios da economia dos “cabelos prateados”, como a expansão necessária de lares de idosos. No entanto, os aposentados na China tendem a não ser grandes consumidores, portanto, a demanda lenta e as tensões financeiras dos cuidados com os idosos podem pesar ainda mais no crescimento econômico.

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