O governo central, composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit primário de R$ 44,113 bilhões em dezembro, fechando 2020 com déficit de R$ 743,087 bilhões, o pior resultado desde o início da série histórica do Tesouro e equivalente a 10% do PIB.
Em decorrência do estado de calamidade pública, o governo não precisou cumprir em 2020 a meta de déficit primário, de R$ 124,1 bilhões, ficando liberado para gastar com medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
No ano, essas despesas somaram R$ 520,9 bilhões, de acordo com o Tesouro, com mais da metade desse valor (R$ 293,1 bilhões) direcionada ao pagamento do auxílio emergencial às famílias vulneráveis.
Apesar de recorde, o déficit de 2020 foi menor do que o estimado pelo Ministério da Economia para o período, de R$ 831,8 bilhões, com a receita líquida superando em R$ 12,7 bilhões a estimativa e a execução de despesas ficando R$ 76 bilhões abaixo do previsto.
Em 2019, o rombo nas contas públicas havia sido de R$ 95,065 bilhões.
Dado pior que o esperado em dezembro
Para o mês de dezembro, o dado veio pior que a projeção de um déficit de R$ 35,6 bilhões, segundo pesquisa Reuters com analistas.
Em nota, o Tesouro voltou a enfatizar a necessidade de cumprimento do teto de gastos, ressaltando que o mecanismo tornou-se “ainda mais relevante e necessário” diante da elevação do endividamento público, em razão das medidas de combate aos efeitos da pandemia e do “esforço fiscal futuro” para recuperar a trajetória de sustentabilidade das finanças públicas.
Ao mencionar o aumento recente das incertezas em torno dos impactos da segunda onda da pandemia do coronavírus, o Tesouro reiterou que o espaço fiscal que o país tem para implementar novas medidas é “limitado”.
“Dessa forma, recomenda-se a manutenção da regra do teto como a melhor estratégia para a retomada do processo de consolidação fiscal, garantindo que despesas temporárias não se tornem permanentes”, pontuou em documento.
