O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que altera, a partir do mês de fevereiro deste ano, o salário mínimo em R$ 1.045.
O índice oficial de inflação foi usado como referência para o aumento que foi maior que o esperado.
A partir do dia primeiro de fevereiro o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 34,83, R$ 4,75 por hora.
“O valor do salário mínimo até então vigente era de R$ 1.039,00 e fora calculado levando em conta a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC para o mês de dezembro de 2019. A alteração se mostra necessária para adequar o valor do salário mínimo à efetiva variação do INPC, divulgada em 10 de janeiro de 2020 pelo Banco Central. Assim o valor de R$ 1.045, que passará a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020, manterá o real poder de compra do salário mínimo para o corrente ano”, informou o Planalto, em nota.
Segundo o governo, a nova MP será publicada na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU).
Até 2019, a política de reajuste, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).
O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao valor do mínimo.
Com informações da Agência Brasil
