5 fatos para hoje: novo presidente da Eletrobras, navio encalhado e Simples

1- Governo indica secretário de Energia para presidência da Eletrobras

O governo do presidente Jair Bolsonaro indicou o atual secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, para assumir a presidência da estatal Eletrobras, informou a pasta em comunicado na madrugada desta quinta-feira (24). Limp, que também é ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), substituirá Elvira Presta, que assumiu interinamente neste mês o comando da maior elétrica da América Latina.

A estatal Eletrobras também informou que um dos membros de seu conselho de administração, Mauro Gentile Cunha, renunciou ao cargo na companhia. Cunha deixará também posto no comitê de auditoria e risco estatutário da empresa, acrescentou a Eletrobras em comunicado divulgado na noite de quarta-feira.

Cunha havia sido indicado ao posto no colegiado pelo governo, acionista controlador da companhia. Ele é ex-presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec).

2 – Preços do petróleo sobem após navio encalhar em Suez

Os preços do petróleo saltaram cerca de 6% nesta quarta-feira (24), após um navio encalhar no Canal de Suez, em incidente que gerou preocupações quanto aos embarques da commodity, dando impulso às cotações após uma sequência de quedas ao longo da última semana.

O petróleo Brent fechou em alta de 3,62 dólares, ou 6%, a 64,41 dólares por barril, após ter despencado 5,9% na sessão anterior. Já o petróleo dos EUA avançou 3,42 dólares, ou 5,9%, para 61,18 dólares o barril –na véspera, o contrato cedeu 6,2%.

3 – Lewandowski remete inquérito contra Pazuello

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira (24) a remessa de inquérito contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por suposta omissão na gestão da crise do coronavírus no Amazonas para a primeira instância.

Na véspera, Marcelo Queiroga tomou posse como novo ministro da Saúde, em cerimônia fechada. Com isso, Pazuello perdeu o foro privilegiado, motivo pelo qual não cabe mais ao STF conduzir o inquérito.

“Isso posto, e considerando que o presente inquérito trata de supostos crimes praticados a partir do Distrito Federal, sede do Ministério da Saúde, determino a remessa dos presentes autos a uma das Varas Criminais da Seção Judiciária Federal de Brasília, para a adoção das providências cabíveis”, diz o ministro do Supremo, na decisão.

4 – TIM vai tomar empréstimo de até R$ 4 bi

A operadora de telecomunicações TIM informou nesta quarta-feira (24) que seu conselho de administração a autorizou a tomar um empréstimo de até R$ 4 bilhões em moeda nacional ou estrangeira.

Segundo a ata da reunião do conselho, o prazo do empréstimo será de até quatro anos e será contratado com um ou mais bancos.

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5 – Governo suspende cobrança do Simples em abril, maio e junho

Após a recriação do auxílio emergencial a vulneráveis, o Ministério da Economia anunciou nesta quarta (24) o adiamento do recolhimento de tributos para empresas do Simples Nacional. A recém-promulgada PEC emergencial prevê um relaxamento de regras fiscais quando é decretada calamidade nacional, justamente para o governo poder gastar e combater a tragédia. 

Segundo o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, serão adiados os tributos com pagamento previsto para abril, maio e junho. Nesses meses, as empresas do Simples ficarão livres de fazer o recolhimento, mas apenas de forma temporária. Os valores precisarão ser quitados em seis parcelas, de julho a dezembro de 2021. “Três meses serão pagos em seis meses”, disse Tostes.

O governo calcula que a medida poderá alcançar 17 milhões de contribuintes, sendo 11,8 milhões de MEIs e 5,2 milhões de empresas do Simples. O adiamento envolve R$ 27,8 bilhões, mas o impacto é temporário, já que há previsão de ingresso desses recursos no segundo semestre do ano. A decisão do CG-Simples será publicada amanhã no Diário Oficial da União (DOU).

* Com Reuters e Estadão Conteúdo