Abear questiona política de paridade internacional do combustível da aviação

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, voltou a pedir a instauração de uma mesa de diálogo no âmbito do governo para debater o preço do combustível de aviação (QAV) no Brasil e questionou a aplicação da política de paridade internacional à totalidade da precificação do combustível.

“Se produzimos combustível na Refinaria Henrique Lage (Revap), que vai por duto a Guarulhos, por que pagamos como se tivesse sido produzido no Golfo do México, em Dubai?”, disse Sanovicz, em audiência nesta terça (5) na Câmara dos Deputados sobre a precificação do QAV no Brasil.

O presidente da Abear pediu que, com “calma e responsabilidade”, os órgãos competentes se reúnam e discutam o que é o “melhor para o Brasil” nesse segmento.

“Podemos sentar numa mesa e ouvir as verdades de todos a fim de construir proposta para que sociedade abrace esse processo? Dá para compartilhar as dores ou as dores tem de ficar só de um lado?”, disse, lembrando ainda que a entidade propôs em abril aos ministérios da Economia e da Infraestrutura a criação de uma mesa de diálogo permanente para buscar soluções para o setor aéreo.

Mais cedo, na mesma audiência, o secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou que a paridade de preços tem “requintes de crueldade” para o setor, apesar de ressalvar que entende o “racional” do PPI. Ele pontuou que o País está próximo da autossuficiência do combustível de aviação, com cerca de 90% produzido e refinado internamente, lembrando, por sua vez, que esse mercado está concentrado nas mãos da Petrobras.

Representando a petroleira na audiência, o gerente de Comércio Interno de Combustíveis de Aviação da estatal, Felipe Figueiredo, afirmou que a Petrobras não exerce monopólio no segmento e defendeu que a referência ao mercado internacional é “fundamental para que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento a curto, médio, e longo prazo”. Ele ainda destacou não existirem restrições para que outras empresas atuem na importação de QAV.

O domínio na Petrobras sobre esse mercado e sobre o transporte do combustível, por meio da Transpetro, no entanto, foi elencado por participantes da audiência como um desafio para o ambiente concorrencial do setor. A distribuição do QAV dentro dos aeroportos foi outro ponto de atenção, em razão da concentração dessa atividade pela Raízen, Vibra e Air BP.

Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rafael Botelho lembrou durante a reunião que atualmente o órgão discute em consulta pública uma resolução para tentar abrir esse mercado a novos players.