A proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, que amplia em R$ 200 o valor do Auxílio Brasil, aumenta o Auxílio Gás e cria um auxílio aos caminhoneiros, deve ser votada na quinta-feira (7) em comissão especial que analisa a matéria na Câmara dos Deputados, após um pedido de vista.
A votação do colegiado sobre a proposta, chamada de “PEC Kamikaze” por críticos, foi adiada para quinta, após a presidente da comissão especial, Celina Leão (PP-DF), conceder vista, já na madrugada desta quarta (6), para que os deputados analisem pelo período de duas sessões o parecer do relator da matéria, Danilo Forte (União-CE).
Forte leu seu parecer sobre a PEC para os membros da comissão e manteve o texto já aprovado pelo Senado, como desejava o governador do presidente Jair Bolsonaro, que pretende acelerar a aprovação da medida pelo Congresso a menos de aprovação do primeiro turno da eleição presidencial , marcado para 2 de outubro, quando Bolsonaro tentará a reeleição.
A PEC estabelece um orçamento para justificar a criação de novos benefícios em 2022 diante da alta dos gastos, o que trata de uma estratégia para burlar o teto de gastos eleitoreira, além de ser uma manobra eleitoral.
Custos PEC
O texto já aprovado pelo Senado reajusta o Auxílio Brasil em R$ 200, além de aumentar o Auxílio Gás para o valor de 1 botijão de gás por bimestre, e não mais meio botijão. Também oferece auxílio a crédito, a além de milhões de carga (TAC) de ser regulamentado pelo Poder Executivo, o limite de R$ 2 milhões, e de suplementação orçamentária de R$ 5000 bilhões ao Programa Alimenta Brasil.
Aprovada pela grande maioria no Senado, dado o custo político de se votar contra uma proposta que concede em um momento de alta de preços e um ano eleitoral, a PEC deve manter essa tendência na Câmara.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto deve passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara e obter o apoio de quintos da Casa, equivalente a 308 votos.
Caso alterado pelos deputados, a proposta pode voltar ao Senado. Por isso mesmo, o governo trabalhou junto ao relator para que não modifique o conteúdo já aprovado pelos senadores.
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