5 fatos para hoje: venda de concessões da Petrobras; tarifas de energia da Aneel

1 – Petrobras inicia venda de 40% de concessões na Margem Equatorial potiguar

A Petrobras (PETR3/PETR4) informou nesta terça-feira (16) que iniciou venda de fatia de 40% da sua participação em duas concessões em águas profundas da Bacia Potiguar, na chamada Margem Equatorial, que tem despertado interesse do setor de petróleo devido à proximidade com descobertas na Guiana.

A estatal ressaltou que possui 100% de participação nas concessões BM-POT-17 –em que se desenvolve o Plano de Avaliação de Descoberta do poço Pitu– e POT-M-762_R15, e que continuará como operadora da parceria após a venda da fatia.

A companhia afirmou, ainda, que a busca de parceria nesses ativos “está alinhada à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade”.

Na região, a Petrobras disse que tem compromisso firme de perfuração de um poço exploratório (poço Pitu Oeste) previsto para 2023. Além disso, prevê perfurar o poço Anhangá (Oportunidade Exploratória Anhangá) entre 2023 e 2024.

2 – Cemig está confiante sobre novos desinvestimentos no médio prazo, diz diretor

A Cemig (CMIG4) está confiante de que poderá divulgar novos desinvestimentos no médio prazo, disse nesta terça-feira (16) o diretor de finanças da elétrica, Leonardo Magalhães.

Sem comentar nenhuma oportunidade específica, o executivo disse que os próximos desinvestimentos da empresa tendem a ser mais “complexos”.

“Já conseguimos fazer vários desinvestimentos, como a Renova, a questão da Light, continuamos com o processo… Sabemos que são processos complexos, envolvem muitos recursos”, disse, durante teleconferência para comentar os resultados trimestrais.

Questionado especificamente sobre a venda de sua fatia na transmissora Taesa, o diretor de participações, Marco Soligo, disse que a companhia mantém seu interesse no processo.

“Estamos conversando com as partes interessadas concernentes, e assim que algo relevante ocorrer, vocês serão informados”, respondeu, sem entrar em detalhes.

Além da Taesa, a Cemig já indicou sua vontade de se desfazer das participações na Santo Antônio Energia (concessionária da hidrelétrica Santo Antônio) e Norte Energia (concessionária de Belo Monte).

Ainda durante a teleconferência, Magalhães disse que a Cemig tem “todo interesse” em renovar as concessões das usinas hidrelétricas Emborcação, Nova Ponte e São Simão, que vencem nos próximos anos.

“São usinas que representam uma parcela importante da nossa geração… Estamos estudando o assunto… Temos grupo de trabalho interno que está discutindo alternativas, o melhor desenho para que essas usinas possam ser renovadas.”

3 – Aneel aprova repasse de R$ 947,8 mi de Itaipu para atenuar tarifas de energia

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (16) repasse de R$ 947,8 milhões para atenuar as tarifas de energia. Os recursos são relativos ao saldo positivo da conta de comercialização de Itaipu, em decorrência principalmente da variação cambial, já que a energia gerada pela usina é comercializada em dólar.

Com a privatização da Eletrobras (ELET3/ELET5/ELET6), caberá à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) ser responsável pela conta. Pelas regras, o saldo positivo pode ser destinado em benefício dos consumidores, na forma de crédito do bônus nas faturas de energia, ou para permitir o diferimento dos pagamentos do repasse da potência contratada de Itaipu pelas distribuidoras.

Seguindo critérios estabelecidos pela agência reguladora, 11 empresas foram consideradas elegíveis para o recebimento dos recursos. Porém, a diretoria decidiu que a Neoenergia Brasília não teria direito ao repasse, visto que em 2021 o uso dos recursos ultrapassou o limite individual estabelecido para o biênio 2021-2022, de 2,54%. A medida tem como objetivo dar isonomia entre as empresas.

“Procurou-se limitar, proporcionalmente, o valor alocado a cada concessionária, visto que esse recurso escasso será distribuído entre concessionárias com características de porte e receita bem distintas entre si e com diferentes expectativas de impacto tarifário para 2022. Nessa limitação individual também foi observado o montante já alocado a essas mesmas concessionárias em 2021?”, diz o voto do diretor, Giácomo Almeida.

Terão direito a receber os recursos a RGE, Energisa Minas Gerais, Enel São Paulo, Energisa Sul-Sudeste, Celesc, Elektro, Dcelt, Enel Goiás, CPFL Piratininga e DMED.

Em relação aos diferimentos, para aquelas que já passaram pelo processo tarifário neste ano, os montantes serão repassados no prazo de até 10 dias úteis. Para as demais, os repasses serão feitos no momento da análise dos reajustes.

Pela norma estabelecida pelo governo, os recursos utilizados nos diferimentos do serão recompostos à conta. Assim, as distribuidoras deverão fazer os repasses para a conta de comercialização da energia elétrica da Itaipu a partir do processo tarifário de 2024. O pagamento acontecerá em 12 parcelas mensais, que serão definidas pela Aneel nos processos tarifários das empresas devedoras, corrigidas pela Selic.

4 – Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski. 

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e diversas autoridades dos Três Poderes. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas. 

Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) também estiveram presentes. Candidato à reeleição, Bolsonaro compareceu na condição de presidente da República. 

Os ex-presidentes José Sarney, Michel Temer e Dilma Rousseff também foram à posse. 

Segundo o TSE, o convite a ex-presidentes da República é um procedimento de praxe nas posses realizadas pela Corte. 

O critério para eleição de Moraes, realizada em junho, foi simbólico. Antes de ser empossado, o ministro ocupava o cargo de vice-presidente e seria o próximo a assumir o posto conforme regras de antiguidade entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o TSE. 

Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Turma de 1990) e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem. 

Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar a vaga. 

No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020. 

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.

5 – Brasil faz 8.850 testes de varíola dos macacos

Até o momento, foram realizados cerca de 8.850 exames nos laboratórios de referência, em todo o Brasil, para comprovação de casos de varíola dos macacos, informou nesta terça-feira (16) à Agência Brasil o Ministério da Saúde. O número de exames realizados diariamente varia de acordo com as notificações e a chegada das amostras aos laboratórios. O país acumula 3,1 mil casos da doença, espalhados por 27 estados, segundo dados divulgados na noite desta terça-feira pelo Ministério da Saúde.

Atualmente, oito unidades de referência realizam o diagnóstico, sendo quatro laboratórios centrais de Saúde Pública (Lacen), localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, e mais quatro unidades de referência nacional, sendo duas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro e no Amazonas; uma da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e uma no Instituto Evandro Chagas, no estado do Pará. Dessa forma, o ministério assegurou que “é possível garantir a cobertura do diagnóstico de todo o país”.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, na última sexta-feira (12), que todos os laboratórios centrais de saúde pública estarão aptos a fazer o teste do tipo RT-PCR para varíola dos macacos até o final de agosto.

Expansão

O coordenador do Laboratório de Virologia Molecular da (UFRJ), Amilcar Tanure, defendeu hoje, em entrevista à Agência Brasil, que sejam realizados mais testes e que o número de laboratórios aptos a realizar a testagem seja ampliado. “Eu acho que tem que aumentar isso, para que os pacientes tenham mais acesso. Além disso, como o vírus está dando lesões não tão exuberantes, a recomendação é que pessoas que desconfiem que seja varíola dos macacos procurem atendimento médico, uma unidade de pronto atendimento, e vão se testar”.

Tanure disse que é intenção da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro criar dois locais para centralizar esses pacientes para coleta de amostras. Um dos centros de testagem funcionaria no Maracanã, na capital, e outro em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. “É muito importante expandir os locais de teste e de coleta e treinar os profissionais de saúde para fazerem uma coleta correta para o teste funcionar bem. Quanto mais a gente testar, mais vai conseguir isolar pessoas infectadas e bloquear a transmissão do vírus”.

A secretaria confirmou que vai abrir nas próximas semanas um posto para coleta de material para testagem de casos suspeitos de varíola dos macacos. O serviço será realizado apenas para pacientes encaminhados por unidades de saúde, após exame clínico. As amostras serão enviadas para análise no Laboratório de Enterovírus do Instituto Oswaldo Cruz e nos Laboratórios de Biologia Molecular de Vírus e de Virologia Molecular da UFRJ, que são referenciados pelo Ministério da Saúde no estado do Rio de Janeiro. Não foi informado, entretanto, onde será o local de coleta de material.

Fundão

Amilcar Tanure acrescentou que a universidade também está tentando ampliar a testagem. “A gente está tentando abrir um sítio desses no Fundão, no mesmo local onde já atende pacientes com covid-19”, mencionou. Possivelmente, será localizado no mesmo prédio onde funciona o Núcleo de Enfrentamento e Estudos em Doenças Infecciosas Emergentes e Reemergentes da UFRJ, ligado à Faculdade de Medicina. O núcleo dá assistência aos pacientes e acompanhamento clínico para ver quando ocorre a melhora e diminuição das lesões.

O Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ realizou até agora 1,3 mil testes de varíola dos macacos, a partir de amostras recebidas dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A taxa de positividade de 40% foi considerada elevada pelo pesquisador. O laboratório faz o teste molecular para identificar o vírus que está na pele das pessoas. Até hoje, 368 casos foram confirmados no estado, de acordo com a Secretaria de Saúde

*Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil