A nova fase do programa de renegociação de dívidas permite o uso do FGTS como instrumento para reduzir o endividamento da população.
A proposta autoriza trabalhadores a utilizarem até 20% do saldo do FGTS ou R$ 1 mil — o que for maior — para quitar dívidas pessoais. A estimativa do governo federal é liberar até R$ 8,2 bilhões nessa modalidade.
A adesão deverá ser feita pelos canais das instituições financeiras, com mobilização prevista por cerca de 90 dias.
O programa é uma reformulação da política lançada em 2023 e ocorre em um cenário de elevado endividamento das famílias no país.
Quem pode se beneficiar
O uso do FGTS será permitido apenas para quitação integral da dívida, após negociação com a instituição credora.
O Desenrola 2.0 é voltado a pessoas físicas com renda mensal de até cinco salários mínimos (cerca de R$ 8,1 mil).
O programa também contempla frentes específicas para estudantes com dívidas do Fies, micro e pequenas empresas e agricultores familiares.
No caso das pessoas físicas, poderão ser renegociadas dívidas como cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e débitos do Fies.
- As dívidas elegíveis são aquelas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos.
Pelas regras, quem aderir ficará impedido de realizar apostas em plataformas online por um período de um ano, medida voltada a evitar o uso dos recursos em jogos.
Como vai funcionar?
As renegociações terão teto de juros de 1,99% ao mês e prazo de pagamento de até 48 meses. Após os descontos, o valor renegociado será limitado a R$ 15 mil por pessoa em cada instituição financeira.
Os acordos podem incluir descontos entre 30% e 90%, dependendo do tipo de dívida e das condições negociadas. O governo também prevê ferramentas de simulação para cálculo dos valores finais.
Na prática, os recursos do FGTS não serão liberados diretamente ao trabalhador. O valor será transferido pela Caixa ao banco credor após a formalização do acordo, garantindo a quitação da dívida.
Para viabilizar o programa, foi estruturado um fundo garantidor com recursos públicos, que funcionará como proteção às instituições financeiras em caso de inadimplência.
Esse fundo será composto por valores esquecidos em contas bancárias, estimados entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões, além de aportes adicionais da União que podem chegar a R$ 5 bilhões.
