5 fatos para hoje: acordo entre Enel e Itaú; inflação na zona do euro

1 – Enel Brasil vai fornecer energia renovável a 80% das agências do Itaú

A Enel Brasil anunciou nesta quarta-feira (17) um acordo com o Itaú Unibanco (ITUB3, ITUB4) para fornecer energia elétrica renovável a 80% das agências do banco a partir de usinas de geração distribuída solar e contratos de sua comercializadora.

A parceria prevê a instalação de 46 usinas solares de pequeno porte pela Enel X, braço do grupo italiano Enel dedicado à oferta de soluções de energia.

Com capacidade instalada total de 54,7 megawatts-pico (MWp), as plantas solares ficarão em 14 localidades do Brasil e serão responsáveis por gerar energia para 1.557 agências.

A previsão é de que as usinas iniciem as operações em cerca de 12 meses. O valor do investimento envolvido não foi revelado.

De acordo com a elétrica, o contrato de geração solar distribuída com o Itaú é o maior da Enel X no mundo e reforça a estratégia do grupo de atuar como facilitador sustentável da transição energética nos países em que atua.

“Oferecemos aos nossos clientes soluções integradas que garantem uma gestão inteligente e sustentável do consumo de energia, possibilitando o controle de custos, previsibilidade e redução de impactos ambientais”, disse Nicola Cotugno, country manager da Enel Brasil, em nota.

Para o Itaú, a iniciativa é parte do compromisso de zerar as emissões líquidas de carbono até 2050, afirmou Luciana Nicola, diretora de relações institucionais e sustentabilidade do banco.

As empresas calculam que as usinas solares devem evitar a emissão anual de cerca de 10 mil toneladas de gás carbônico.

Além do acordo em geração distribuída, o Itaú também firmou com a comercializadora Enel Trading contratos de compra de energia com duração de 8 anos e quase 1 terawatt-hora (TWh).

A parceria inclui ainda a implementação de um sistema para monitorar o consumo de energia e água nas instalações do Itaú e digitalizar a gestão de contas de serviço da empresa.

2 – Guedes: por extra de Auxílio, é só aprovar reforma tributária um dia após eleição

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, para manter o auxílio extra de R$ 200 no ano que vem, “basta aprovar reforma tributária um dia após a eleição”.

Ainda sobre a continuidade do benefício, Guedes disse que uma possibilidade seria corrigir o limite para isenção de Imposto de Renda e tributar lucros e dividendos.

O ministro afirmou, durante fórum da Tag Investimentos, que até então as despesas extras, incluídas as relacionadas ao auxílio emergencial, foram cobertas por receitas extraordinárias.

Guedes disse que, mesmo em meio a guerra entre Rússia e Ucrânia, o endividamento subiu menos do que em outros governos. O ministro afirmou ainda que a dívida saiu de 76,5% para 78,2% do PIB.

Sobre a estimativa para o PIB de 2022, Guedes questionou a projeção feita pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que prevê alta de 2,5%. “Acho que vai ser maior, mas não falo nada”, afirmou.

3 – Inflação da zona do euro em julho é confirmada em novo recorde de 8,9% na base anual

A inflação da zona do euro atingiu um novo recorde de 8,9% em julho, confirmou nesta quinta-feira (18) a agência de estatísticas da União Europeia, com o núcleo da inflação que exclui os componentes mais voláteis também subindo acentuadamente.

A Eurostat disse que os preços ao consumidor nos 19 países que utilizam o euro subiram 0,1% em julho sobre o mês anterior, registrando de 8,9% na base anual, taxa mais elevada desde que o euro foi criado em 1999.

A agência de estatísticas disse que, do total, 4,02 pontos percentuais vieram de energia mais cara – cujos custos aumentaram devido à invasão russa da Ucrânia – e 2,08 pontos de alimentos, bebidas e tabaco.

Mas mesmo quando estes componentes mais voláteis são excluídos, no que o Banco Central Europeu chama de núcleo da inflação e observa de perto para as decisões sobre as taxas de juros, os preços ainda avançaram 5,1% em julho em relação ao ano anterior.

A meta do BCE para a inflação é de 2,0%.

No mês passado, o banco iniciou um ciclo de aperto após anos de política monetária ultrafrouxa, mas ainda assim os preços dos serviços, responsáveis por mais de dois terços do PIB da zona do euro, subiram 3,7% em julho em termos anuais, adicionando 1,6 ponto percentual ao resultado final

Os bens industriais ficaram 4,5% mais caros do que 12 meses antes, adicionando 1,16 ponto percentual ao resultado final.

4 – Camex torna definitivo corte de 10% de tarifa comum do Mercosul

Em vigor desde novembro de 2021, a redução em 10% da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul tornou-se definitiva. A incorporação da medida à legislação brasileira foi aprovada nesta quarta-feira (17) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.

A resolução entrará em vigor em 1º de setembro. A decisão não terá efeito prático sobre as alíquotas de importação brasileira. Isso porque, em maio, o governo promoveu uma redução adicional, também de 10%, para reduzir os impactos econômicos da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Embora o Brasil e a Argentina tivessem fechado um acordo para diminuir a TEC em 10% em outubro de 2021, a medida só foi aprovada pelos outros países do bloco na reunião do mês passado, no Paraguai.

A redução da TEC em 10% vale para cerca de 80% do universo tarifário e é a primeira ampla diminuição da tarifa desde a criação da taxa no Mercosul. Segundo o Ministério da Economia, a medida amplia a inserção dos países do Mercosul no comércio internacional e aumenta a competitividade e a integração das economias do bloco.

O corte adicional de 10%, implementado pelo Brasil em maio, vigorará até o final de 2023. As negociações prosseguem dentro do Mercosul para aprofundar a redução tarifária do bloco. “O Brasil considera a modernização da TEC como um dos pilares da estratégia de promover maior inserção do país no comércio internacional, paralelamente à melhoria do ambiente de negócios, à ampliação da rede de acordos comerciais e à redução das barreiras não tarifárias ao comércio”, destacou em nota o Ministério da Economia.

Motociclistas e alimentos

Em outra decisão, a Camex reduziu a tarifa de importação de sete produtos, que serão incluídos à Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Entre os itens beneficiados, estão airbags para proteção de motociclistas, proteínas do soro do leite, e complementos alimentares. Com a medida, as tarifas de importação desses produtos, que variavam de 11,2% a 35%, serão zeradas ou reduzidas a 4% a partir de 1º de setembro.

Antidumping

A Camex decidiu pela aplicação de direito antidumping sobre ácido cítrico e sais e ésteres do ácido cítrico, originários da Colômbia e da Tailândia e sobre o éter monobutílico do etilenoglicol vindo da França. O órgão também aplicou a tarifa antidumping para filamentos sintéticos texturizados de poliésteres da China e da Índia. Nesse caso, no entanto, o antidumping foi aplicado com imediata suspensão, por um ano, prorrogável uma única vez por igual período.

Tarifas consolidadas

Por fim, o Gecex aprovou ajustes numa resolução do órgão de 2021 que tornam mais claras as concessões tarifárias decorrentes de compromissos na Organização Mundial do Comércio (OMC). As alíquotas do Imposto de Importação para 48 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul passam a ser divulgadas na norma.

As chamadas “tarifas consolidadas” são limites máximos de Imposto de Importação que cada um dos membros da organização se comprometeu a aplicar nas importações dos demais países membros da OMC. Segundo o Ministério da Economia, os ajustes tornam mais transparentes aos operadores de comércio exterior as alíquotas do imposto de importação efetivamente aplicadas, permitindo observar os limites negociados pelo Brasil na OMC.

5 – Anvisa aprova fim da obrigatoriedade de máscaras em aviões

Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas nos aviões e nos aeroportos. Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (17) o fim da exigência do equipamento de proteção em voos no Brasil.

Apesar do fim da obrigatoriedade, as máscaras faciais e o distanciamento social continuarão a ser recomendados como medidas para minimizar o risco de transmissão da covid-19. A medida foi aprovada pelos cinco diretores da agência: Alex Machado Campos, que foi o relator; Daniel Pereira; Rômison Rodrigues Mota; Meiruze Sousa Freitas e Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa.

Mesmo com o fim da obrigatoriedade das máscaras, uma série de protocolos em vigor desde o início da pandemia de covid-19 foi mantida. Os aeroportos e as companhias aéreas continuarão a cumprir as seguintes medidas:

•        disponibilização de álcool em gel
•        avisos sonoros com adaptações, recomendando o uso de máscaras, especialmente por pessoas vulneráveis
•        procedimentos de limpeza e desinfecção contínuas
•        sistemas de climatização
•        desembarque por fileiras

Em documento, a Anvisa informou que o cenário epidemiológico atual permite que algumas medidas sanitárias tomadas em 2020 sejam atualizadas, como o uso obrigatório das máscaras. “Diante do atual cenário, o uso de máscaras, adotado até então como medida de saúde coletiva, é convertido em medida de proteção individual”, destacou a Anvisa.

A máscara nos terminais aéreos e nos aviões deixou de ser exigida em diversos países, como os Estados Unidos, a França, o Reino Unido e Portugal.

Em maio, a Anvisa liberou o serviço de bordo e autorizou o uso da capacidade máxima de passageiros nos aviões, mas manteve o uso de máscaras em aviões e áreas restritas de aeroportos.

As medidas entram em vigor assim que forem publicadas no Diário Oficial da União.

*Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil