Anatel avalia intervenção na Oi, diz Bloomberg

A Anatel, agência reguladora de telecomunicações do Brasil, avalia a possibilidade de uma intervenção na Oi (OIBR3; OIBR4) depois que a empresa deu sinais de que poderia entrar com um pedido de recuperação judicial apenas algumas semanas depois de emergir de um processo de reestruturação de anos.

O órgão fiscalizador do setor criou um grupo de trabalho para acompanhar os passos da Oi, dando à operadora o prazo de 60 dias para apresentar um relatório que inclua informações como seu fluxo de caixa das atividades de investimento e financiamento até o final do período de concessão.

Uma eventual intervenção poderia se justificar caso a agência conclua que a Oi está em desequilíbrio econômico-financeiro devido à má gestão, disse uma pessoa com conhecimento do assunto, que pediu anonimato porque o tema não é público. A Anatel não considera nenhuma medida que possa impedir a Oi de oferecer serviços de telecomunicações, como revogar a concessão da empresa, disse a pessoa.

A Anatel quer saber como a empresa conseguirá renegociar a sua dívida com os credores privados e se os desafios atuais vão afetar o seu serviço a clientes.

A Oi, que passou por uma das maiores reestruturações corporativas da história do Brasil – que começou em 2016 e terminou apenas no ano passado – disse em um processo ao tribunal do Rio de Janeiro que precisa de ajuda urgente para afastar os credores.

Atualmente, a Oi tem cerca de R$ 29 bilhões em dívidas, metade denominada em dólares.

A Anatel realizou uma reunião com os conselheiros da Oi na terça-feira, 7 de fevereiro. Na ocasião, o grupo de trabalho apresentou os próximos passos que o regulador seguirá para monitorar a empresa, informou a Anatel em nota após a reunião.

A Oi disse em resposta a perguntas que a proteção emergencial de credores que lhe foi concedida visa manter as operações em linha com seus compromissos com a Anatel, e que manterá o regulador informado sobre os desenvolvimentos.

A empresa “continuará explorando todas as opções disponíveis para otimizar sua liquidez”, disse a operadora.

A Anatel foi a primeira agência reguladora do Brasil. Sua diretoria tem cinco membros indicados pelo presidente da República e submetidos à aprovação do Senado. Cada conselheiro tem mandato de cinco anos, que expiram sequencialmente para que as substituições sejam graduais — um conselheiro por ano.